Em 20/05/2025, o Parlamento Italiano aprovou a conversão em lei do Decreto-Lei nº 36/2025, que dispõe sobre “Medidas urgentes em matéria de cidadania”. O novo texto normativo será em breve promulgado pelo Presidente da República e publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana (https://www.gazzettaufficiale.it/).
Assim que recebermos do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional as orientações sobre as formas de aplicação das novas disposições legislativas, forneceremos uma informação completa e tempestiva neste site e nos canais oficiais da Sede Consular.
