Visto Nacional tipo D
Os seguintes familiares de cidadãos da UE/EEE podem solicitar o visto de reagrupamento familiar:
- Cônjuges, incluindo parceiros de uniões civis ou outros equivalentes de casamento entre pessoas do mesmo sexo legalmente reconhecidos de qualquer país da UE/EEE;
- Filhos menores de 21 anos, ou que estejam totalmente a cargo do cidadão ou do seu cônjuge/companheiro;
- Pais, avós ou bisavós totalmente dependentes do cidadão ou do seu cônjuge/companheiro.
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos em original:
- Passaporte ou documento de viagem aceito pelos países Schengen válido por um período de 3 meses além do último dia de estadia do requerente no estrangeiro. O passaporte deve ter duas páginas em branco. (mais: fotocópia da página com dados pessoais e prazo de validade, mais página com assinatura caso não conste na mesma página).
- Comprovante de residência física na jurisdição deste Consulado, como fotocópia de carteira de motorista, identidade estadual ou conta de serviços públicos.
- Uma fotografia padrão recente: rosto inteiro, vista frontal, colorida. Deve ser colado no canto superior direito do formulário de pedido de visto.
- Um formulário de solicitação de visto nacional preenchido de forma completa e clara. https://consportoalegre.esteri.it/wp-content/uploads/2023/08/1._formulario_visto_nazionale_ing-ita_nuovo_ok.docx
- No caso de filhos menores, consentir na emissão do visto assinado pelo outro progenitor.
- Uma carta-convite do cidadão da UE/EEE, descrevendo a relação familiar e solicitando um visto para o requerente se juntar a eles na Itália, além de uma fotocópia do documento de identidade da UE/EEE do cidadão da UE/EEE (para passaportes, apenas a foto e a assinatura página).
- Documentação comprovante do status de familiar ou contato do cidadão estrangeiro residente na Itália (certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.) em original e fotocópia.
Um original é qualquer cópia emitida pela agência governamental apropriada. O original deverá ter Apostila. Fisicamente, uma Apostila é uma página separada grampeada ao original. O original deve ser acompanhado de uma tradução para o italiano sempre munida de apostila. Em vez do acima exposto, aceitaremos qualquer certidão de registro civil emitido por um estado membro da UE em formato plurilingue. Não é solicitada qualquer legalização ou tradução adicional para certidões de registro civil da UE em formato multilingue. Para os cidadãos italianos, as certidões de registro civil são emitidas pelo departamento de registrocivil (ufficio stato civile) do município (Comune) onde o cidadão está registrado. A maioria dos departamentos de registro civil na Itália permite pedidos e atendimento digital.
Os funcionários consulares poderão solicitar documentos adicionais a seu critério. Esteja ciente de que o envio da documentação exigida não garante a emissão do visto. Observe que documentação incompleta não será aceita.
Este visto nacional é gratuito. Dado que este é um privilégio excepcional apenas para familiares da UE/EEE, os requerentes devem trazer uma cópia destas instruções para a consulta, para mostrar ao funcionário caso seja solicitado qualquer pagamento.
Depois de entrar na Itália com um visto nacional, incluindo o visto por motivos familiares, você deverá visitar a Questura local (sede da polícia provincial), aquela com jurisdição sobre sua residência na Itália, e solicitar um permesso di soggiorno (autorização de residência) nos primeiros oito dias após sua chegada. O permesso substitui o seu visto. O permesso é emitido por tempo limitado: seu primeiro permesso será emitido por um (1) ano, mas você poderá renová-lo localmente na Questura, desde que você e seu cônjuge mantenham sua residência na Itália. Você precisará apresentar à Questura para seu permesso os documentos que apresentou a este escritório para o visto por motivos familiares. Então, recomendamos que você imprima uma fotocópia do seus documentos antes de enviá-lo a este escritório. Durante e após a pandemia de Covid-19, muitas das Questuras na Itália começaram a permitir pedidos de permesso através dos correios. Verifique o site da Questura em cuja jurisdição você residirá para quaisquer outras questões relacionadas à emissão do permesso.