CASAMENTO
REGISTRAR CASAMENTO OU UNIÃO CIVIL (CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO):
Para registrar o casamento ou a união civil (casamento entre pessoas do mesmo sexo) contraidos no Brasil de um cidadão italiano registrado neste Consulado Geral, é necessário enviar:
– Requerimento preenchido e assinado;
– Uma segunda via original atualizada da certidão de casamento em inteiro teor apostilada, acompanhada de tradução juramentada em língua italiana, que deve também ser apostilada.
REGISTRAR CASAMENTO CELEBRADO EM OUTRO PAÍS ESTRANGEIRO:
Se o cidadão italiano residente nesta jurisdição consular contraiu casamento em outro país, deverá providenciar, primeiramente, o apostilamento da certidão de casamento por parte das autoridades no país de emissão do documento e deverá mandar reconhecer a tradução pela autoridade consular italiana competente. Sucessivamente, deverá enviar por correio a certidão e a respectiva tradução a este Consulado-Geral, para que seja devidamente registrada e enviada ao comune italiano de inscrição.
PARA OS CIDADÃOS ITALIANOS QUE CONTRAEM CASAMENTO NA ITÁLIA
PUBLICAÇÃO DE MATRIMÔNIO
As publicações de matrimonio no Consulado são obrigatórias SOMENTE para os matrimonios que serão celebrados na ITÁLIA (tanto civis quanto religiosos).
Requisito indispensável é que ao menos um dos cônjuges seja cidadão italiano residente na Circunscrição do Consulado Geral da Itália em Porto Alegre e regularmente inscrito no AIRE (Cadastro dos italianos residentes no exterior) desse consulado.
Note-se que o agendamento para as publicações será dado diretamente pelo Setor de Estado Civil por email somente após a conclusão e confirmação da inscrição no AIRE. O mesmo vale para as mudanças de residencia de outra sede no exterior.
Para agendar, envie um email para: statocivile.portoalegre@esteri.it.
NÃO é possível efetuar o agendamento utilizando o aplicativo “Prenota on-line”.
Na data agendada deverão estar presentes ambos os noivos.
As publicações deverão ser efetuadas não antes dos seis meses que antecedam a data do matrimonio.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PARA OS CIDADÃOS ITALIANOS
- Para o matrimonio civil: passaporte ou RG dentro do prazo de validade;
- Para o matrimonio religioso: além do passaporte e do RG (dentro do prazo de validade) deverá ser apresentada uma carta estampada pela igreja com o carimbo e assinatura do sacerdote que celebrará o casamento. É necessário especificar a data da cerimônia, os dados completos dos cônjuges e da igreja também.
- Autocertificação de estado civil preenchida e assinada em presença de um funcionário do Setor de Estado Civil.
PARA OS NOIVOS ESTRANGEIROS
Cidadãos brasileiros
- Passaporte ou RG dentro do prazo de validade;
- Certidão de nascimento de inteiro teor – NÃO é necessário traduzir para o italiano;
- Escritura de Ausencia de Impedimentos– NÃO é necessário traduzir para o italiano.
Cidadãos Comunitários (da União Europeia)
- Passaporte ou RG dentro do prazo de validade;
- Certidão de nascimento original em modelo plurilíngue ou traduzido para o português por um tradutor juramentado, com Apostila e legalizado pelo Consulado do próprio país no Brasil ou traduzido para o italiano e legalizado pelo Consulado italiano no próprio país;
- Certificado de Estado Livre em português e legalizado pelo Consulado do próprio país no Brasil ou traduzido para o italiano, com Apostilae legalizado pelo Consulado italiano no próprio país.
Cidadãos que NÃO pertencem à União Europeia
- Passaporte ou RG dentro do prazo de validade;
- Certidão de nascimento original traduzido para o português e legalizado pelo Consulado do próprio país no Brasil ou traduzido para o italiano por tradutor juramentado, Apostila e legalizado pelo Consulado italiano no próprio país;
- Certificado de Estado Civil em português legalizado pelo Consulado do próprio país no Brasil ou traduzido para o italiano por tradutor juramentado, Apostila e legalizado pelo Consulado italiano no próprio país.
- Nota-se que os cidadãos que pretendem contrair matrimonio no Brasil, devem entrar em contato diretamente com os Cartórios de Registro Civil brasileiros.