{"id":5958,"date":"2026-08-11T21:32:12","date_gmt":"2026-08-11T19:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/?p=5958"},"modified":"2026-10-01T16:58:42","modified_gmt":"2026-10-01T14:58:42","slug":"elezioni-com-it-es-2026-predisposizione-e-presentazione-liste-elettorali","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/news\/dal_consolato\/2026\/08\/elezioni-com-it-es-2026-predisposizione-e-presentazione-liste-elettorali\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES COM.IT.ES. 2026 \u2013 Prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das listas eleitorais\u00a0"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-6143 img-fluid\" src=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ComItEs2026-sito-300x208.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"208\" srcset=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ComItEs2026-sito-300x208.png 300w, https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ComItEs2026-sito-1024x712.png 1024w, https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ComItEs2026-sito-768x534.png 768w, https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ComItEs2026-sito.png 1554w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/strong><\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">ELEI\u00c7\u00d5ES COM.IT.ES. 2026<\/h4>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong><u> Prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das listas eleitorais\u00a0<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2026 ser\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas dos Italianos no Exterior (Com.It.Es.).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos do art. 14 do DPR 395\/2003, as listas poder\u00e3o ser apresentadas ao Setor Eleitoral durante o hor\u00e1rio de expediente, do vig\u00e9simo ao trig\u00e9simo dia seguinte \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A coleta das assinaturas, a subscri\u00e7\u00e3o das listas e as respectivas autentica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas a partir de agora (recomenda-se a leitura atenta do par\u00e1grafo 2 \u2014 subscri\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o das assinaturas).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As listas dever\u00e3o ser compostas por um n\u00famero de candidatos pelo menos igual ao n\u00famero de membros do Comit\u00ea a ser eleito e n\u00e3o superior a 16 para os Com.It.Es. compostos por 12 membros ou a 22 para os Com.It.Es. compostos por 18 membros. (DPR 395\/2003, art. 14, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As listas, cada uma acompanhada de seu pr\u00f3prio s\u00edmbolo eleitoral, dever\u00e3o ser apresentadas por um dos candidatos ou por um dos subscritores. O apresentador da lista dever\u00e1 declarar seu domic\u00edlio para as notifica\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Requisitos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos do DPR 395\/2003, art. 16, a candidatura <strong>n\u00e3o ser\u00e1 admitida<\/strong>:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>quando o candidato for menor de idade;<\/li>\n<li>quando a candidatura for apresentada para mais de uma lista;<\/li>\n<li>quando o candidato n\u00e3o for residente na circunscri\u00e7\u00e3o consular;<\/li>\n<li>quando faltar a declara\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos do DPR 395\/2003, art. 6, s\u00e3o <strong>eleg\u00edveis<\/strong> os cidad\u00e3os italianos que:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>sejam residentes na circunscri\u00e7\u00e3o consular;<\/li>\n<li>sejam candidatos em uma (e somente uma) das listas apresentadas (e em uma \u00fanica circunscri\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>estejam inscritos na lista eleitoral atualizada prevista pelo art. 5, \u00a7 1\u00ba, da Lei 459\/2001;<\/li>\n<li>possuam os requisitos para serem candidatos nas elei\u00e7\u00f5es administrativas, ou seja, os requisitos previstos no artigo 55 (Eleitorado passivo), \u00a7 1\u00ba, do Decreto Legislativo 267\/2000, isto \u00e9, tenham completado 18 anos de idade no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>N\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>os funcion\u00e1rios do Estado italiano que prestam servi\u00e7o no exterior, incluindo o pessoal contratado;<\/li>\n<li>aqueles que exercem cargos institucionais e seus colaboradores assalariados;<\/li>\n<li>os administradores e representantes legais (de acordo com o ato constitutivo e o estatuto) de entidades respons\u00e1veis por atividades escolares que atuem no territ\u00f3rio do Comit\u00ea;<\/li>\n<li>os administradores e representantes legais (de acordo com o ato constitutivo e o estatuto) dos comit\u00eas de assist\u00eancia que recebam financiamento p\u00fablico;<\/li>\n<li>aqueles abrangidos pelos artigos 60 (Inelegibilidade) e 61 (Inelegibilidade e incompatibilidade para o cargo de prefeito e presidente de prov\u00edncia) do Decreto Legislativo 267\/2000;<\/li>\n<li>aqueles para os quais se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 10 (Impossibilidade de candidatura \u00e0s elei\u00e7\u00f5es provinciais, municipais e distritais) e 11 (Suspens\u00e3o e perda autom\u00e1tica do cargo dos administradores locais em condi\u00e7\u00e3o de impossibilidade de candidatura) do Decreto Legislativo 235\/2012;<\/li>\n<li>aqueles que j\u00e1 tenham sido membros do mesmo Comit\u00ea por dois mandatos consecutivos.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As declara\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o das listas de candidatos (<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/4.-Modello_di_dichiarazione_di_presentazione_lista_candidati-ATTO-PRINCIPALE.doc\">LINK<\/a>) poder\u00e3o ser assinadas em atos (folhas) separados. Os documentos separados para a coleta das assinaturas (<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/5.-Modello_di_dichiarazione_di_presentazione_lista_candidati-ATTO-SEPARATO.doc\">LINK<\/a>) dever\u00e3o conter o s\u00edmbolo da lista, bem como os nomes de todos os candidatos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cada lista de candidatos (cada candidato dever\u00e1 ser identificado por sobrenome, nome, local e data de nascimento, bem como pelo n\u00famero progressivo atribu\u00eddo pelo apresentador da lista) dever\u00e1 ser acompanhada da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>as declara\u00e7\u00f5es de aceita\u00e7\u00e3o da candidatura por parte de cada candidato,<\/strong> assinadas e autenticada<\/li>\n<li><strong>os certificados, inclusive coletivos, que comprovem a inscri\u00e7\u00e3o dos eleitores nas listas eleitorais da respectiva circunscri\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esses certificados ser\u00e3o emitidos pelo escrit\u00f3rio consular, mediante solicita\u00e7\u00e3o dos interessados e com base nos documentos em poder do pr\u00f3prio escrit\u00f3rio,<span style=\"text-decoration: underline;\"><strong> a partir do d\u00e9cimo quinto dia seguinte \u00e0 data da convoca\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span>das elei\u00e7\u00f5es, no prazo improrrog\u00e1vel de 24 horas a partir da solicita\u00e7\u00e3o (DPR 395\/2003, art. 14, \u00a7 8\u00ba);<\/li>\n<li><strong>a indica\u00e7\u00e3o de um representante titular e de um suplente<\/strong> para o comit\u00ea eleitoral da circunscri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>as subscri\u00e7\u00f5es exigidas por lei, com as respectivas autentica\u00e7\u00f5es<\/strong>. Para cada subscritor, a lista dever\u00e1 conter o sobrenome, o nome, o local, a data de nascimento e a certifica\u00e7\u00e3o eleitoral mencionada no item b).<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ressalta-se que cada lista, acompanhada de seu pr\u00f3prio s\u00edmbolo eleitoral, dever\u00e1 ser apresentada por um dos candidatos ou por um dos subscritores ao setor eleitoral, durante o hor\u00e1rio de expediente, do vig\u00e9simo ao trig\u00e9simo dia seguinte \u00e0 data da convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>2.<span style=\"text-decoration: underline;\"> Subscri\u00e7\u00f5es e autentica\u00e7\u00f5es das assinaturas<\/span><\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente (art. 13, \u00a7 1\u00ba, da Lei 286\/2003), os subscritores das listas devem ser <span style=\"text-decoration: underline;\">residentes na circunscri\u00e7\u00e3o<\/span> consular h\u00e1 pelo menos <span style=\"text-decoration: underline;\">seis meses<\/span> e constar nas<span style=\"text-decoration: underline;\"> listas de eleitores<\/span> para as elei\u00e7\u00f5es dos Com.It.Es. <strong>Os subscritores n\u00e3o podem ser candidatos e n\u00e3o podem subscrever mais de uma lista, sob pena de nulidade da subscri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O art. 15, \u00a7 3\u00ba, da Lei 286\/2003 estabelece que as listas de candidatos dever\u00e3o ser subscritas por um n\u00famero de eleitores:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>n\u00e3o inferior a <strong>100<\/strong> para as comunidades compostas por <strong>at\u00e9 50.000<\/strong> cidad\u00e3os italianos residentes;<\/li>\n<li>n\u00e3o inferior a<strong> 200<\/strong> para aquelas compostas por <strong>mais de 50.000<\/strong> cidad\u00e3os italianos residentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para cada subscritor dever\u00e3o ser indicados:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>sobrenome;<\/li>\n<li>nome;<\/li>\n<li>local e data de nascimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, <strong>as assinaturas somente poder\u00e3o ser autenticadas pelos Escrit\u00f3rios Consulares de I categoria<\/strong>, ficando, portanto, exclu\u00eddos os C\u00f4nsules Honor\u00e1rios. A autentica\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre gratuita (art. 34 do DPR 395\/2003).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As declara\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o das listas de candidatos (<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/4.-Modello_di_dichiarazione_di_presentazione_lista_candidati-ATTO-PRINCIPALE.doc\">LINK<\/a>) poder\u00e3o ser assinadas em atos (folhas) separados. Os documentos separados para a coleta das assinaturas (<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/5.-Modello_di_dichiarazione_di_presentazione_lista_candidati-ATTO-SEPARATO.doc\">LINK<\/a>) dever\u00e3o conter o s\u00edmbolo da lista, bem como os nomes de todos os candidatos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A fim de facilitar a subscri\u00e7\u00e3o das listas e as respectivas autentica\u00e7\u00f5es, os interessados poder\u00e3o comparecer ao Consulado- Geral <strong>todas as segundas e quartas-feiras, das 14h00 \u00e0s 15h00 e todas as ter\u00e7as e quintas-feiras das 14h00 \u00e0s 16h30<\/strong>. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o Consulado pelo endere\u00e7o de e-mail espec\u00edfico: urp.portoalegre@esteri.it.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>No que diz respeito \u00e0s localidades de Caxias do Sul e Bento Gon\u00e7alves, informa-se que haver\u00e1 um funcion\u00e1rio do Consulado-Geral, nos dias seguintes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Caxias do Sul: sexta-feira 25 de setembro das 15hs \u00e0s 17hs na sede do Consulado Honor\u00e1rio \u2013 Rua Italo Victor Bersani, 1134 (CIC Caxias do Sul)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Bento Gon\u00e7alves: s\u00e1bado 26 de setembro das 15hs \u00e0s 17hs no hotel Spa do Vinho .<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma miss\u00e3o adicional de coleta das assinaturas est\u00e1 prevista na <strong>sexta-feira 02 de outubro de 2026 das 17hs \u00e0s 19hs na<\/strong> <strong>Massolin de Fiori Societ\u00e0 Italiana &#8211; Av. Dr. Carlos Barbosa 590 &#8211; Porto Alegre.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, est\u00e3o previstas duas aberturas extraordin\u00e1rias do Consulado-Geral nos dias <strong>19 de setembro<\/strong> e <strong>3 de outubro, das 10h00 \u00e0s 12h00<\/strong>, para a subscri\u00e7\u00e3o das listas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento da assinatura, o subscritor dever\u00e1 ser identificado mediante um documento de identifica\u00e7\u00e3o (passaporte ou carteira de identidade), desde que contenha fotografia do titular e tenha sido emitido por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica italiana ou de outro Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES COM.IT.ES. 2026 Prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das listas eleitorais\u00a0 Em 2026 ser\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas dos Italianos no Exterior (Com.It.Es.). 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