EMPRESAS A\u00c9REAS OPERACIONAIS<\/p>\n
Enquanto se aguarda o regresso a It\u00e1lia, por favor registre sua presen\u00e7a no exterior e seus movimentos no portal “Onde estamos no mundo”:\u00a0https:\/\/www.dovesiamonelmondo.it\/home.html<\/a><\/p>\n Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia coronav\u00edrus, conforme indicado no portal\u00a0http:\/\/www.viaggiaresicuri.it\/country\/BRA,<\/a>\u00a0lembramos aos cidad\u00e3os italianos que se encontram em territ\u00f3rio brasileiro que \u00e9 altamente recomend\u00e1vel a estipula\u00e7\u00e3o de uma ap\u00f3lice de seguro espec\u00edfica, que inclua a cobertura de despesas m\u00e9dicas e a eventual repatria\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria a\u00e9rea.<\/p>\n A companhia a\u00e9rea Alitalia informou a retomada dos voos It\u00e1lia-Brasil a partir de 15 de dezembro de 2020. As opera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o semanalmente, de acordo com o calend\u00e1rio abaixo, limitado apenas a S\u00e3o Paulo:<\/p>\n – Roma Fiumicino – S\u00e3o Paulo Guarulhos, 22h05, todas as ter\u00e7as-feiras, a partir de 15 de dezembro de 2020;<\/p>\n – S\u00e3o Paulo Guarulhos – Roma Fiumicino, 16h05, todas as quintas-feiras, a partir de 17 de dezembro de 2020.<\/p>\n Lembramos que, embora com frequ\u00eancia limitada, est\u00e3o sendo operados os voos:<\/p>\n Air France (do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Fortaleza para Paris)<\/p>\n Lufthansa (de S\u00e3o Pauolo para Frankfurt)<\/p>\n KLM (do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo para Amsterd\u00e3)<\/p>\n TAP (do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Recife, Fortaleza, Bras\u00edlia, Belo Horizonte e Macei\u00f3 para Lisboa)<\/p>\n AZUL (de Viracopos-SP a Lisboa)<\/p>\n IB\u00c9RIA (para Madrid)<\/p>\n AIR EUROPA (de S\u00e3o Paulo para Madrid)<\/p>\n BRITISH AIRWAYS (para Londres)<\/p>\n SWISS AIRWAYS (de S\u00e3o Paulo para Zurique)<\/p>\n LATAM (de S\u00e3o Paulo para Frankfurt, Madrid e Londres)<\/p>\n Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas a\u00e9reas acima mencionadas para eventual solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e reserva.<\/p>\n Os voos internos para S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro s\u00e3o limitados, mas ainda operacionais, principalmente das capitais. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil ANAC disponibilizou um resumo contendo a chamada “malha a\u00e9rea garantida” (conex\u00f5es a\u00e9reas internas garantidas pelas principais empresas a\u00e9reas dom\u00e9sticas: Latam, Azul e Gol):\u00a0https:\/\/www.anac.gov.br\/noticias\/2020\/malha-aerea-essencial-comeca-no-sabado-28<\/a><\/p>\n A empresa a\u00e9rea GOL disponibilizou a p\u00e1gina de informa\u00e7\u00f5es sobre voos operados a partir de 28 de mar\u00e7o:\u00a0https:\/\/www.voegol.com.br\/pt\/informacoes\/voos-gol<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Primeiro-Ministro, Giuseppe Conte, assinou o\u00a0DPCM de 3 de dezembro de 2020\u00a0<\/a>sobre medidas para combater e conter a emerg\u00eancia Covid-19.<\/p>\n Para informa\u00e7\u00f5es sobre as\u00a0limita\u00e7\u00f5es de viagens de e para o exterior\u00a0(Artigo 6\u00ba),\u00a0sobre as obriga\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da entrada no territ\u00f3rio nacional do exterior\u00a0(Artigo 7\u00ba),\u00a0sobre vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio e obriga\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de testes\u00a0moleculares o de ant\u00edgenos ap\u00f3s entrada em territ\u00f3rio nacional proveniente do estrangeiro (Artigo 8\u00ba). Sugerimos uma atenta leitura do\u00a0DPCM 3 DE DEZEMBRO DE 2020\u00a0<\/a>e de seus anexos.<\/p>\n Est\u00e1 dispon\u00edvel um\u00a0question\u00e1rio para quem viaja para o estrangeiro ou tem de regressar \u00e0 It\u00e1lia, com base na legisla\u00e7\u00e3o italiana em vigor.\u00a0O question\u00e1rio \u00e9 meramente informativo, n\u00e3o tem valor legal e o resultado obtido n\u00e3o garante a entrada na It\u00e1lia ou no pa\u00eds de destino:\u00a0QUESTION\u00c1RIO<\/a>.<\/p>\n Em caso de d\u00favida, para o retorno \u00e0 It\u00e1lia recomenda-se\u00a0entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira, a Prefeitura ou a autoridade sanit\u00e1ria competente por territ\u00f3rio (ALS).<\/p>\n VIAJAR DE E PARA O BRASIL AT\u00c9 15 DE JANEIRO DE 2021<\/p>\n O\u00a0DPCM de 3 de dezembro de 2020\u00a0<\/a>continua a basear-se em listas de pa\u00edses para os quais est\u00e3o previstas diferentes medidas. O\u00a0Anexo 20,<\/a>\u00a0que cont\u00e9m as listas de pa\u00edses, sofreu mudan\u00e7as significativas em compara\u00e7\u00e3o com os DPCM anteriores.<\/p>\n Em particular:<\/p>\n \u2022\u00a0N\u00e3o existe mais uma lista F\u00a0de pa\u00edses para os quais existe uma proibi\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia.\u00a0Os pa\u00edses anteriormente inclu\u00eddos na lista F\u00a0(Arm\u00eania, Bahrein, Bangladesh, B\u00f3snia e Herzegovina,\u00a0Brasil, Chile, Kuwait, Maced\u00f4nia do Norte, Mold\u00e1via, Om\u00e3, Panam\u00e1, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Kosovo e Montenegro, Col\u00f4mbia)\u00a0agora est\u00e3o inclu\u00eddos na lista E: as viagens somente s\u00e3o permitidas mediante motivos precisos e com a obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no retorno.<\/p>\n O Brasil faz parte da lista E – Resto do mundo\u00a0(ou seja, todos os Pa\u00edses e Territ\u00f3rios n\u00e3o expressamente mencionados em outras listas),\u00a0para qual vale o seguinte:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0EXCE\u00c7\u00d5ES<\/p>\n Existem algumas exce\u00e7\u00f5es, limitadas e espec\u00edficas, \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do teste.<\/p>\n Desde que n\u00e3o surjam sintomas compat\u00edveis com COVID-19 e sem preju\u00edzo das obriga\u00e7\u00f5es de autodeclara\u00e7\u00e3o,\u00a0as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria,\u00a0\u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de meios privados para chegar ao destino final e\u00a0\u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do teste N\u00c3O se aplicam:<\/p>\n a.\u00a0a qualquer pessoa\u00a0(independentemente da nacionalidade)\u00a0que entre na It\u00e1lia por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 120 horas por comprovada necessidade de trabalho, sa\u00fade ou urg\u00eancia absoluta, com a obriga\u00e7\u00e3o, no termo do referido prazo, de deixar imediatamente o territ\u00f3rio nacional ou, na sua falta, de come\u00e7ar do per\u00edodo de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio;<\/p>\n b.\u00a0a qualquer pessoa\u00a0(independentemente da nacionalidade)\u00a0que transite, com meio de transporte particular, no territ\u00f3rio italiano por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 36 horas,\u00a0com a obriga\u00e7\u00e3o, no termo do referido prazo, de deixar imediatamente o territ\u00f3rio nacional ou, na sua falta, de come\u00e7ar do per\u00edodo de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio;<\/p>\n c.\u00a0aos cidad\u00e3os e residentes nos Estados e territ\u00f3rios referidos nas listas A, B, C e D\u00a0que entram na It\u00e1lia\u00a0por motivos comprovados de trabalho.\u00a0No entanto, se nos 14 dias anteriores \u00e0 entrada na It\u00e1lia houve\u00a0uma perman\u00eancia ou tr\u00e2nsito de pa\u00edses da Lista C, o teste molecular ou de ant\u00edgenos permanece obrigat\u00f3rio;<\/p>\n d. ao pessoal sanit\u00e1rio que entra na It\u00e1lia para o exerc\u00edcio de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais de sa\u00fade, incluindo o exerc\u00edcio tempor\u00e1rio referido no art. 13 do decreto-lei de 17 de mar\u00e7o de 2020, n. 18;<\/p>\n e. aos trabalhadores transfronteiri\u00e7os que entram e saem do territ\u00f3rio nacional por motivos comprovados de trabalho e por causa do consequente regresso \u00e0 sua resid\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o ou moradia;<\/p>\n f.\u00a0ao pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secund\u00e1ria na It\u00e1lia\u00a0para viagens ao exterior motivadas\u00a0por necessidades de trabalho comprovadas e com dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a 120 horas;<\/p>\n g. ao funcion\u00e1rios e agentes, qualquer que seja a sua designa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o Europeia ou de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, aos agentes diplom\u00e1ticos, ao pessoal administrativo e t\u00e9cnico de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, aos funcion\u00e1rios consulares e trabalhadores ao servi\u00e7o consular, ao pessoal militar e das for\u00e7as de pol\u00edcia, ao pessoal do Sistema de informa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a da Rep\u00fablica e aos bombeiros, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es;<\/p>\n h. a alunos e estudantes que frequentem um curso de estudos num Pa\u00eds diferente do de resid\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o ou moradia, ao qual regressam todos os dias ou pelo menos uma vez por semana;<\/p>\n i. para as pessoas que chegam ao pa\u00eds mediante voos “Covid-tested” (consulte a se\u00e7\u00e3o dedicada), de acordo com a portaria do Ministro da Sa\u00fade de 23 de novembro de 2020 e altera\u00e7\u00f5es e adi\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade de isolamento fiduci\u00e1rio, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e teste n\u00e3o se aplica:<\/p>\n \u2022 \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o dos meios de transporte;<\/p>\n \u2022 ao pessoal de bordo;<\/p>\n \u2022 \u00e0s pessoas que ingressam por motivos de trabalho regulados por protocolos especiais de seguran\u00e7a, aprovados pela autoridade sanit\u00e1ria competente;<\/p>\n \u2022 \u00e0s pessoas que ingressam por motivos n\u00e3o prorrog\u00e1veis, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos e feiras comerciais em n\u00edvel internacional, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0e com a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar ao transportador, na hora do embarque, e a qualquer pessoa designada para realizar verifica\u00e7\u00f5es a certifica\u00e7\u00e3o de ter se submetido, nas 48 horas anteriores \u00e0 entrada em territ\u00f3rio nacional, a teste molecular ou antig\u00e9nico, realizado por meio de swab, e resultado negativo. Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dessa \u00faltima isen\u00e7\u00e3o, recomenda-se consultar o procedimento indicado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, neste\u00a0link<\/a><\/p>\n OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00daTEIS<\/p>\n \u2022 A declara\u00e7\u00e3o para a entrada\u00a0na It\u00e1lia est\u00e1 dispon\u00edvel clicando\u00a0aqui<\/a>;<\/p>\n \u2022 Para d\u00favidas mais espec\u00edficas sobre a entrada no pa\u00eds, recomenda-se\u00a0entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira ou com a Prefeitura\u00a0com compet\u00eancia para a \u00e1rea. Para d\u00favidas relacionadas \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, entre em contato com a\u00a0Autoridade\u00a0Sanit\u00e1ria competente por territ\u00f3rio (ASL)\u00a0ou contate o n\u00famero dedicado do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade 1500.<\/p>\n \u2022 No territ\u00f3rio nacional, \u00e9 poss\u00edvel que Regi\u00f5es, Prov\u00edncias Aut\u00f3nomas e Munic\u00edpios adotem\u00a0medidas mais restritivas\u00a0do que as estabelecidas por meio de DPCM.<\/p>\n \u2022 Antes de viajar para ir\/ regressar \u00e0 It\u00e1lia, \u00e9 recomend\u00e1vel\u00a0verificar quaisquer disposi\u00e7\u00f5es adicionais estabelecidas pelas Regi\u00f5es de destino, entrando em contato diretamente ou visitando os respectivos sites (clique\u00a0aqui<\/a>).<\/p>\n \u2022 Em caso de d\u00favida, para o retorno \u00e0 It\u00e1lia, recomenda-se\u00a0entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira, a Prefeitura ou Autoridade Sanit\u00e1ria competente por territorio (ASL). Para viagens da It\u00e1lia para o exterior, \u00e9 recomend\u00e1vel\u00a0consultar a Scheda Paese (Ficha de Dados) do Pa\u00eds de interesse no ViaggiareSicuri e tamb\u00e9m entrar em contato com a Embaixada ou Consulado do Pa\u00eds de interesse na It\u00e1lia.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) dispon\u00edveis no site do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional:<\/p>\n\n