{"id":425,"date":"2023-05-24T15:58:27","date_gmt":"2023-05-24T13:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/?page_id=425"},"modified":"2025-03-18T02:43:28","modified_gmt":"2025-03-18T01:43:28","slug":"estudos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/estudos\/","title":{"rendered":"Estudos"},"content":{"rendered":"<p><strong>SETOR COMPETENTE<\/strong><\/p>\n<p>Setor de Estudos<br \/>\n<a href=\"mailto:amministrazione.portoalegre@esteri.it\">amministrazione.portoalegre@esteri.it<\/a><\/p>\n<p>O Consulado-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre\u00a0<strong>aceita somente os certificados e diplomas obtidos dentro da Circunscri\u00e7\u00e3o consular de sua compet\u00eancia: Estado do Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Declara\u00e7\u00e3o de valor in loco<\/strong>\u00a0\u00e9 um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, emitido pelas Representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas italianas aos interessados que, tendo obtido um diploma nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino estrangeiras, desejam prosseguir com os estudos na It\u00e1lia, iniciar os procedimentos para o reconhecimento dos pr\u00f3prios diplomas ou para o reconhecimento profissional.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de valor pode ser requerida para as seguintes finalidades:<\/p>\n<p>a) Continua\u00e7\u00e3o comprovada dos estudos escolares e universit\u00e1rios;<\/p>\n<p>b) Inscri\u00e7\u00e3o nas Universidades<\/p>\n<p>c) Homologa\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo universit\u00e1rio para a continua\u00e7\u00e3o dos estudos post lauream (master, doutorado, etc.);<\/p>\n<p>d) Reconhecimento profissional<\/p>\n<p>A Declara\u00e7\u00e3o de Valor tem como \u00fanica finalidade descrever o valor que o T\u00edtulo de estudo tem no Pa\u00eds de origem e, para o reconhecimento dos t\u00edtulos ou para que se possam utilizar os t\u00edtulos nas rela\u00e7\u00f5es com as p\u00fablicas Administra\u00e7\u00f5es ou para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas, esta deve ser apresentada \u00e0s Autoridades italianas competentes, como:<\/p>\n<p>\u2013 as institui\u00e7\u00f5es escolares (no caso em que os ensinos obrigat\u00f3rios tenham ainda ser conclu\u00eddos);<\/p>\n<p>\u2013 os Ambiti Territoriali (ex Uffici scolastici provinciali) para os diplomas de n\u00edvel pr\u00e9-universit\u00e1rio;<\/p>\n<p>\u2013 as Universidades, para obter o reconhecimento dos t\u00edtulos de gradua\u00e7\u00e3o estrangeiros;<\/p>\n<p>\u2013 o Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, para o reconhecimento acad\u00e9mico dos doutorados (PhD) estrangeiros;<\/p>\n<p>\u2013 os v\u00e1rios Minist\u00e9rios, em rela\u00e7\u00e3o aos reconhecimentos profissionais (para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas).<\/p>\n<p><strong>IMPORTANTE<\/strong><\/p>\n<p>Aconselhamos que o interessado entre em contato com a institui\u00e7\u00e3o escolar italiana de interesse e verifique todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a inscri\u00e7\u00e3o ao curso desejado, antes de entrar com o pedido da Declara\u00e7\u00e3o de Valor.<\/p>\n<p>Para solicitar a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Valor, toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida deve ser primeiramente enviada escaneada em formato PDF (n\u00e3o ser\u00e3o abertos arquivos de imagens\/fotos) para o e-mail :\u00a0<a href=\"mailto:amministrazione.portoalegre@esteri.it\">amministrazione.portoalegre@esteri.it<\/a>\u00a0, o setor far\u00e1 a an\u00e1lise e, se estiver tudo correto, emitir\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de valor e agendar\u00e1 um dia para que o interessado, ou um procurador em seu nome (ser\u00e1 aceita uma procura\u00e7\u00e3o simples, acompanhada pelo documento de identidade do requerente e pelo documento de identidade do procurador), se apresente neste Consulado Geral com toda a documenta\u00e7\u00e3o original para confer\u00eancia e no mesmo dia retire a declara\u00e7\u00e3o emitida.<\/p>\n<p>Caso a documenta\u00e7\u00e3o enviada esteja incompleta ou n\u00e3o esteja conforme as instru\u00e7\u00f5es, o e-mail ser\u00e1 respondido com as indica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O Consulado reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais sempre que o considere necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada em tempo h\u00e1bil para permitir ao Departamento de processar o pedido. Lembra-se que a lei prev\u00ea um limite de 30 dias desde a data de envio da documenta\u00e7\u00e3o completa e correta at\u00e9 a entrega da declara\u00e7\u00e3o de valor.<\/p>\n<p>A emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor ser\u00e1\u00a0gratuita se comprovada \u00e0 efetiva continua\u00e7\u00e3o dos estudos.\u00a0Para tal finalidade, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar uma carta que comprove um v\u00ednculo entre o estudante e a Universidade ou o Instituto de forma\u00e7\u00e3o italiano.<\/p>\n<p>No caso em que n\u00e3o seja poss\u00edvel comprovar a continua\u00e7\u00e3o dos estudos ou no caso de reconhecimento da pr\u00f3pria profiss\u00e3o, o servi\u00e7o ser\u00e1 pago.\u00a0O pagamento poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de PIX, mas o valor e a chave ser\u00e3o informados somente ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>LEMBRAMOS QUE PARA DOCUMENTOS QUE NECESSITAM DE APOSTILLE, DEVER\u00c3O SER APRESENTADOS <\/strong><strong>O ORIGINAL EM L\u00cdNGUA PORTUGUESA E A TRADU\u00c7\u00c3O JURAMENTADA (ambos apostilados). <\/strong><strong>A lista dos tradutores juramentados cadastrados na Junta Comercial, Industrial e Servi\u00e7os do Estado do Rio Grande do Sul pode ser consultada neste link:<\/strong><a href=\"https:\/\/jucisrs.rs.gov.br\/tradutores\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sistemas.jucisrs.rs.gov.br\/tradutores\/\">http:\/\/sistemas.jucisrs.rs.gov.br\/tradutores\/<\/a><\/p>\n<p><strong>DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>1) Os documentos a serem enviados ao Consulado-Geral para requerer a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Valor\u201d relativa ao Ensino Fundamental s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/modulo_richiesta_dichiarazione_di_valore_in_loco-1.doc\">Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>preenchido e assinado pelo requerente;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>\u00a0Xerox do RG ou passaporte do requerente\u00a0\u2013 se o requerente possuir mais de uma cidadania, enviar um documento para cada cidadania informada;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>\u00a0Certid\u00e3o de conclus\u00e3o constante do hist\u00f3rico escolar, em pe\u00e7a original, munido do lacre ou carimbo da escola, assinada de maneira leg\u00edvel pelo funcion\u00e1rio encarregado e apostilada. O documento deve conter o carimbo de autenticidade\u00a0da SEC (Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o) e deve\u00a0ser acompanhado de tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada.<\/p>\n<p><strong>2) Os documentos a serem enviados ao Consulado-Geral para requerer a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Valor\u201d relativa ao Diploma de\u00a0 Ensino M\u00e9dio\u00a0 s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/modulo_richiesta_dichiarazione_di_valore_in_loco-1.doc\">Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>preenchido e assinado pelo requerente;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>\u00a0Xerox do RG ou passaporte do requerente \u2013 se o requerente possuir mais de uma cidadania, enviar um documento para cada cidadania informada;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>\u00a0Certid\u00e3o de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio constante do hist\u00f3rico escolar, em pe\u00e7a original, munido do lacre ou carimbo da escola, assinada de maneira leg\u00edvel pelo funcion\u00e1rio encarregado e apostilada. O documento deve conter o carimbo de autenticidade\u00a0da SEC (Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o) ou em alternativa, para comprovar a vericidade do certificado de conclus\u00e3o, pode ser apresentada a lauda de concluinte do Ensino M\u00e9dio que os estudantes podem obter no Di\u00e1rio Oficial do Estado.\u00a0O certificado de conclus\u00e3o deve\u00a0ser acompanhado de tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada;<\/p>\n<p><strong>d)\u00a0<\/strong>Certid\u00e3o e hist\u00f3rico de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental (para comprovar 11 ou 12 anos de escolaridade), em pe\u00e7a original, munido do lacre ou carimbo da escola, assinada de maneira leg\u00edvel pelo funcion\u00e1rio encarregado. O documento deve conter o carimbo de autenticidade da SEC (Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o). Esse documento n\u00e3o precisa ser nem apostilado, nem traduzido, mas deve ter o reconhecimento de firma.<\/p>\n<p>Se frequentou um ano de Universidade no Brasil, devem ser apresentados tamb\u00e9m:<\/p>\n<p><strong>e)\u00a0<\/strong>Declara\u00e7\u00e3o da universidade que ateste que o requerente completou, com aprova\u00e7\u00e3o, todas as cadeiras previstas no primeiro ano de curso. Essa declara\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada;<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong>\u00a0Hist\u00f3rico escolar da faculdade e tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostiladas.<\/p>\n<p><strong>3) Os documentos a serem enviados ao Consulado-Geral para requerer a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Valor\u201d relativa\u00a0ao Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/modulo_richiesta_dichiarazione_di_valore_in_loco-1.doc\">Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>preenchido e assinado pelo requerente;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>\u00a0Xerox do RG ou passaporte do requerente\u00a0\u00a0\u2013 se o requerente possuir mais de uma cidadania, enviar um documento para cada cidadania informada;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong> Diploma em pe\u00e7a original, munido do lacre ou carimbo da Universidade e assinado de maneira leg\u00edvel pelo funcion\u00e1rio encarregado e apostilado; \u00a0o documento deve ser acompanhado de tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada. Observe que a apostila que acompanha o diploma brasileiro deve constar, na se\u00e7\u00e3o &#8220;Este documento p\u00fablico foi assinado por&#8221;, o nome e o sobrenome da pessoa que assinou o diploma;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>\u00a0Hist\u00f3rico escolar da Faculdade apostilado, em pe\u00e7a original, com tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>\u00a0Uma declara\u00e7\u00e3o da Universidade na qual seja indicado:<\/p>\n<p>\u2013 a dura\u00e7\u00e3o do curso em semestres;<\/p>\n<p>\u2013 a m\u00e9dia final do curso com os respectivos valores de refer\u00eancia (nota m\u00ednima, nota m\u00e1xima, e nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o) todos na mesma escala de valores.<\/p>\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o, que pode ser apresentada em um ou mais documentos separados, deve ter ou firma reconhecida, ou reconhecimento digital feito em Tabelionato, mas n\u00e3o precisa ser traduzida, nem apostilada.<\/p>\n<p><strong>f)\u00a0<\/strong>Certid\u00e3o e hist\u00f3rico escolar do Ensino Fundamental e tamb\u00e9m do Ensino M\u00e9dio (para comprovar os anos de escolaridade) em pe\u00e7a original, munido do lacre ou carimbo da escola, assinada de maneira leg\u00edvel pelo funcion\u00e1rio encarregado. O documento deve conter o carimbo de autenticidade da SEC (Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o). Esses documentos n\u00e3o precisam ser nem apostilados, nem traduzidos, mas devem ter o reconhecimento de firma.<\/p>\n<p><strong>g)\u00a0(somente em caso de solicita\u00e7\u00e3o de reconhecimento do t\u00edtulo profissional):<\/strong>\u00a0\u00a0declara\u00e7\u00e3o do Conselho Regional ou da Institui\u00e7\u00e3o competente (com data de emiss\u00e3o n\u00e3o superior a tr\u00eas meses) onde conste claramente a inscri\u00e7\u00e3o e o relativo n\u00famero; se a profiss\u00e3o \u00e9 regulamentada ou n\u00e3o, e, em caso positivo, o n\u00famero da Lei Federal que regulamenta a profiss\u00e3o no Brasil; e que nada obsta ao exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o. Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de tradu\u00e7\u00e3o para o italiano apostilada;<\/p>\n<p><strong>h)<\/strong>\u00a0No caso de uma qualifica\u00e7\u00e3o para a profiss\u00e3o de professor, a disciplina escolar que o requerente pode ensinar, as ordens e graus das escolas em que pode ensinar, a faixa et\u00e1ria dos alunos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/imparare_italiano_in_brasile-4.doc\"><strong>APRENDER A L\u00cdNGUA ITALIANA NO BRASIL<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ESCOLAS NA IT\u00c1LIA<\/strong><\/p>\n<p>Uma lista completa de escolas de ensino fundamental, m\u00e9dio e das Universidades Estatais italianas (Scuole Elementari, Medie e Licei Italiani statali) \u00e9 constantemente atualizada pelo\u00a0<a href=\"http:\/\/www.istruzione.it\/\">MIUR\u00a0<\/a>. Para melhor pesquisa ver o site\u00a0<a href=\"http:\/\/archivio.pubblica.istruzione.it\/anagrafica_scuole\/statali.shtml\">Albo Scuole<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>UNIVERSIDADES ITALIANAS<\/strong><\/p>\n<p>Inorma\u00e7\u00f5es gerais sobre organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das Universidades italianas nesta p\u00e1gina do site MIUR. Listas completas das Universidades podem ser consultadas utilizando o sistema de pesquisa<br \/>\nCINECA ou o sito CRUI \u2013 Conferenza dei Rettori delle Universit\u00e0 italiane.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>UNIVERSIT\u00c0 ITALIANE IMMATRICOLAZIONI<\/strong><\/p>\n<p>Solo in italiano<\/p>\n<p>Sono pubblicate le procedure e tutti i moduli necessari per l\u2019accesso degli studenti stranieri ai corsi universitari per l\u2019anno accademico 2021\/2022<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.studiare-in-italia.it\/studentistranieri\/\">http:\/\/www.studiare-in-italia.it\/studentistranieri\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.afam.miur.it\/\">http:\/\/www.afam.miur.it<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.universitaly.it\/\">http:\/\/www.universitaly.it<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIAS NORMATIVAS<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.istruzione.it\/\">MIUR<\/a><\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"http:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/servizi\/italiani\/opportunita\/\" data-focus-mouse=\"false\">Studio-Estudo \u2013 Site Web do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Farnesina)Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Farnesina)<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SETOR COMPETENTE Setor de Estudos amministrazione.portoalegre@esteri.it O Consulado-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre\u00a0aceita somente os certificados e diplomas obtidos dentro da Circunscri\u00e7\u00e3o consular de sua compet\u00eancia: Estado do Rio Grande do Sul. 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