{"id":3812,"date":"2024-10-25T11:16:12","date_gmt":"2024-10-25T09:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/?page_id=3812"},"modified":"2024-10-25T11:16:23","modified_gmt":"2024-10-25T09:16:23","slug":"visto-de-trabalho-autonomo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/visti\/visto-de-trabalho-autonomo\/","title":{"rendered":"Visto de Trabalho Aut\u00f4nomo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Visto tipo C (at\u00e9 90 dias), Visto tipo D (mais de 90 dias)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tempo m\u00e1ximo de processamento: 120 dias<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imigra\u00e7\u00e3o para It\u00e1lia de cidad\u00e3os estrangeiros por motivos de trabalho ou de curta dura\u00e7\u00e3o (VSU) e para longa perman\u00eancia (VN), \u00e9 regulamentado pela Lei Consolidada de Imigra\u00e7\u00e3o de acordo com o princ\u00edpio da programa\u00e7\u00e3o de fluxos.<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Entrada dentro das cotas fixadas pelo decreto de fluxos<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o admitidos \u00fanica e exclusivamente nas seguintes categorias:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Empres\u00e1rios que desenvolvem atividades de interesse para a economia italiana;<\/li>\n<li>Freelancers pertencentes a profiss\u00f5es supervisionadas, ou n\u00e3o regulamentadas mas constantes de listas mantidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n<li>Personalidades societ\u00e1rias de empresas n\u00e3o cooperantes: presidente, membro do conselho de administra\u00e7\u00e3o, diretor-geral e auditor. Nestes casos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a certifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de refer\u00eancia relativos aos recursos financeiros substitu\u00eddo pela seguinte documenta\u00e7\u00e3o: certid\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o da empresa no registo comercial; c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o formal do representante legal da empresa \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Territorial do Trabalho atestando que n\u00e3o ser\u00e1 estabelecido qualquer v\u00ednculo laboral com o requerente.<\/li>\n<li>Artistas de not\u00f3ria fama internacional ou de elevada qualifica\u00e7\u00e3o profissional, contratados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados. Os seguintes requisitos devem ser verificados: c\u00f3pia do ato contratual de trabalho independente que garanta uma remunera\u00e7\u00e3o superior \u00e0 prevista nos contratos nacionais para categorias de trabalhadores subordinados com qualifica\u00e7\u00f5es semelhantes; c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o formal do representante legal da organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Territorial do Trabalho atestando que n\u00e3o ser\u00e1 estabelecido v\u00ednculo empregat\u00edcio com o candidato; autoriza\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) competente do local onde ocorrer\u00e1 a atividade independente; disponibilidade de alojamento (tamb\u00e9m documentada com reserva de hotel ou declara\u00e7\u00e3o do cliente atestando que disponibilizou alojamento adequado ao requerente);<\/li>\n<li>Cidad\u00e3os estrangeiros para o estabelecimento de empresas \u201cstart-up inovadoras\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de motivos impeditivos, emitida pela autoridade administrativa italiana competente. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de refer\u00eancia relativos aos recursos financeiros necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da atividade laboral, mesmo para atividades que n\u00e3o exijam habilita\u00e7\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es, emitidas pela CCIAA (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Artesanato e Agricultura) competente para o local em onde ser\u00e1 exercida a actividade independente ou pelos \u00f3rg\u00e3os profissionais competentes. A certifica\u00e7\u00e3o deve, em qualquer caso, ser de montante n\u00e3o inferior ao triplo do montante igual \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o, numa base anual, do valor mensal do subs\u00eddio social. Os rendimentos podem ser considerados produzidos legalmente, mesmo que n\u00e3o sejam gerados no pa\u00eds de resid\u00eancia, mas sim a partir de fontes estrangeiras; neste caso, dever\u00e1, em qualquer caso, ser certificada por documenta\u00e7\u00e3o adequada apresentada no pa\u00eds de resid\u00eancia. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) competente do local onde ocorrer\u00e1 a atividade independente. A data da autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de posse de alojamento adequado;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de um rendimento anual, proveniente de fontes leg\u00edtimas, de montante superior ao n\u00edvel m\u00ednimo para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade. Estes rendimentos n\u00e3o podem ser demonstrados atrav\u00e9s do recurso a garantia banc\u00e1ria ou ap\u00f3lice de seguro.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo &#8211; Atividade desportiva<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Formul\u00e1rio de pedido de visto de entrada;<\/li>\n<li>Fotografia recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n<li>Documento de viagem v\u00e1lido com prazo de validade pelo menos tr\u00eas meses superior ao do visto solicitado;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o nominativa de consentimento emitida pelo CONI \u00e0 representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica\/consular italiana competente, indicando os dados pessoais do atleta, a modalidade desportiva escolhida, os dados de contacto e o endere\u00e7o do clube de destino. Esta declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser acompanhada (Nulla Osa) de autoriza\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) competente, emitida no prazo m\u00e1ximo de 90 dias.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo &#8211; Perfil corporativo<\/strong><\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Formul\u00e1rio de pedido de visto de entrada;<\/li>\n<li>Fotografia recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n<li>Documento de viagem v\u00e1lido com prazo de validade pelo menos tr\u00eas meses superior ao do visto solicitado;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o completa de inscri\u00e7\u00e3o da empresa no registo comercial, com repert\u00f3rio econ\u00f4mico e administrativo e da qual se deduz o cargo exercido pelo requerente do visto no \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>C\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o formal de responsabilidade, previamente emitida ou remetida pelo representante legal da empresa \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Territorial do Trabalho competente &#8211; Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho -, que indique que, em virtude da rela\u00e7\u00e3o estabelecida, ainda que contratual, com o cidad\u00e3o estrangeiro quem exercer cargo societ\u00e1rio (administra\u00e7\u00e3o ou controle na empresa) n\u00e3o ser\u00e1 estabelecido v\u00ednculo empregat\u00edcio subordinado;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do representante legal da empresa assegurando a favor do requerente uma indemniza\u00e7\u00e3o de valor superior ao m\u00ednimo estabelecido na lei para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade (8.500\u20ac);<\/li>\n<li>Disponibilidade de alojamento adequado, demonstr\u00e1vel por um dos seguintes m\u00e9todos: contrato de compra ou aluguer de im\u00f3vel; declara\u00e7\u00e3o feita nos termos dos artigos. 2\u00ba e 4\u00ba da Lei 4.1.1968, n.15; declara\u00e7\u00e3o feita nos termos da mesma regulamenta\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3o italiano ou estrangeiro com resid\u00eancia regular na It\u00e1lia, atestando que disponibilizou ao requerente do visto alojamento adequado, correspondente aos par\u00e2metros m\u00ednimos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o regional para habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n<li>Rendimentos, provenientes de fontes leg\u00edtimas, de valor superior ao m\u00ednimo estabelecido por lei para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade (8.500). Este requisito de rendimento m\u00ednimo \u00e9 satisfeito mediante a presen\u00e7a de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a obten\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds de resid\u00eancia, de um rendimento semelhante no ano anterior \u00e0quele em que o visto foi solicitado, ou na presen\u00e7a da declara\u00e7\u00e3o prevista;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) territorialmente competente emitida no prazo m\u00e1ximo de 90 dias.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo \u2013 Empres\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Formul\u00e1rio de pedido de visto de entrada;<\/li>\n<li>Fotografia recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n<li>Documento de viagem v\u00e1lido com prazo de validade pelo menos tr\u00eas meses superior ao do visto solicitado;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de motivos impeditivos, emitida pela autoridade administrativa italiana competente. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de refer\u00eancia relativos aos recursos financeiros necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da atividade laboral, mesmo para atividades que n\u00e3o exijam habilita\u00e7\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es, emitidas pela CCIAA (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Artesanato e Agricultura) competente para o local em onde ser\u00e1 exercida a actividade independente ou pelos \u00f3rg\u00e3os profissionais competentes. A certifica\u00e7\u00e3o deve, em qualquer caso, ser de montante n\u00e3o inferior ao triplo do montante igual \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o, numa base anual, do valor mensal do subs\u00eddio social. Os rendimentos podem ser considerados produzidos legalmente, mesmo que n\u00e3o sejam gerados no pa\u00eds de resid\u00eancia, mas sim a partir de fontes estrangeiras; neste caso, dever\u00e1, em qualquer caso, ser certificada por documenta\u00e7\u00e3o adequada apresentada no pa\u00eds de resid\u00eancia. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Disponibilidade de alojamento adequado, demonstr\u00e1vel por um dos seguintes m\u00e9todos: contrato de compra ou aluguer de im\u00f3vel; declara\u00e7\u00e3o feita nos termos dos artigos. 2\u00ba e 4\u00ba da Lei 4.1.1968, n.15; declara\u00e7\u00e3o feita nos termos da mesma regulamenta\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3o italiano ou estrangeiro com resid\u00eancia regular na It\u00e1lia, atestando que disponibilizou ao requerente do visto alojamento adequado, correspondente aos par\u00e2metros m\u00ednimos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o regional para habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o abstrata dos recursos necess\u00e1rios ao desenvolvimento da atividade empresarial, comercial ou artesanal, emitida pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio competente para o territ\u00f3rio onde a atividade \u00e9 desenvolvida. Estes recursos n\u00e3o devem ser inferiores a tr\u00eas vezes o subs\u00eddio social anual;<\/li>\n<li>Disponibilidade econ\u00f4mica na It\u00e1lia suficiente para garantir a quantidade de recursos necess\u00e1rios mencionados na Certifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Disponibilidade de um rendimento &#8211; relativo ao exerc\u00edcio anterior &#8211; de valor superior ao n\u00edvel m\u00ednimo estabelecido por lei para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade (8.500\u20ac), j\u00e1 adquirido no pa\u00eds de resid\u00eancia;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) territorialmente competente.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo &#8211; Freelancer<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Formul\u00e1rio de pedido de visto de entrada;<\/li>\n<li>Fotografia recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n<li>Documento de viagem v\u00e1lido com prazo de validade pelo menos tr\u00eas meses superior ao do visto solicitado;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de motivos impeditivos, emitida pela autoridade administrativa italiana competente. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o abstrata dos recursos necess\u00e1rios ao desenvolvimento da atividade empresarial, comercial ou artesanal, emitida pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio competente para o territ\u00f3rio onde a atividade \u00e9 desenvolvida. Estes recursos n\u00e3o devem ser inferiores a tr\u00eas vezes o subs\u00eddio social anual;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de refer\u00eancia relativos aos recursos financeiros necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da atividade laboral, mesmo para atividades que n\u00e3o exijam habilita\u00e7\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es, emitidas pela CCIAA (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Artesanato e Agricultura) competente para o local em onde ser\u00e1 exercida a actividade independente ou pelos \u00f3rg\u00e3os profissionais competentes. A certifica\u00e7\u00e3o deve, em qualquer caso, ser de montante n\u00e3o inferior ao triplo do montante igual \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o, numa base anual, do valor mensal do subs\u00eddio social. Os rendimentos podem ser considerados produzidos legalmente, mesmo que n\u00e3o sejam gerados no pa\u00eds de resid\u00eancia, mas sim a partir de fontes estrangeiras; neste caso, dever\u00e1, em qualquer caso, ser certificada por documenta\u00e7\u00e3o adequada apresentada no pa\u00eds de resid\u00eancia. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Disponibilidade econ\u00f4mica na It\u00e1lia suficiente para garantir a quantidade de recursos necess\u00e1rios mencionados na Certifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Disponibilidade de um rendimento &#8211; relativo ao exerc\u00edcio anterior &#8211; de valor superior ao n\u00edvel m\u00ednimo estabelecido por lei para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade (8.500\u20ac), j\u00e1 adquirido no pa\u00eds de resid\u00eancia;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) territorialmente competente;<\/li>\n<li>Disponibilidade de alojamento adequado.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as profiss\u00f5es de sa\u00fade, a entrada na It\u00e1lia para trabalho independente ou subordinado est\u00e1, em qualquer caso, condicionada ao reconhecimento pr\u00e9vio da qualifica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo \u2013 Start up <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Formul\u00e1rio de pedido de visto de entrada;<\/li>\n<li>Fotografia recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n<li>Documento de viagem v\u00e1lido com prazo de validade pelo menos tr\u00eas meses superior ao do visto solicitado;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de refer\u00eancia relativos aos recursos financeiros necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da atividade laboral, mesmo para atividades que n\u00e3o exijam habilita\u00e7\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es, emitidas pela CCIAA (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Artesanato e Agricultura) competente para o local em onde ser\u00e1 exercida a actividade independente ou pelos \u00f3rg\u00e3os profissionais competentes. A certifica\u00e7\u00e3o deve, em qualquer caso, ser de montante n\u00e3o inferior ao triplo do montante igual \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o, numa base anual, do valor mensal do subs\u00eddio social. Os rendimentos podem ser considerados produzidos legalmente, mesmo que n\u00e3o sejam gerados no pa\u00eds de resid\u00eancia, mas sim a partir de fontes estrangeiras; neste caso, dever\u00e1, em qualquer caso, ser certificada por documenta\u00e7\u00e3o adequada apresentada no pa\u00eds de resid\u00eancia. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de motivos impeditivos, emitida pela autoridade administrativa italiana competente. A data da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Disponibilidade de um rendimento &#8211; relativo ao exerc\u00edcio anterior &#8211; de valor superior ao n\u00edvel m\u00ednimo estabelecido por lei para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade (8.500\u20ac), j\u00e1 adquirido no pa\u00eds de resid\u00eancia;<\/li>\n<li>Documenta\u00e7\u00e3o que comprove a disponibilidade de recursos financeiros, dedicados \u00e0 start-up inovadora, apurados ou certificados, n\u00e3o inferior a 50.000 euros;<\/li>\n<li>Disponibilidade de alojamento adequado;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) concedida pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico \u201cItalia Startup Visa\u201d, institu\u00eddo no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aos familiares do requerente do visto Start-up que pretendam acompanhar ou visitar para estadias de curta dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido um visto de turismo, enquanto aos familiares que pretendam reunir-se com o requerente do visto ser\u00e3o aplicadas as regras normais de reagrupamento familiar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Trabalho aut\u00f4nomo &#8211; Espet\u00e1culo <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>C\u00f3pia do ato contratual de trabalho independente que garanta uma remunera\u00e7\u00e3o superior \u00e0 prevista nos contratos nacionais para categorias de trabalhadores subordinados com qualifica\u00e7\u00f5es semelhantes;<\/li>\n<li>&#8211; c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o formal do representante legal da organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Territorial do Trabalho atestando que n\u00e3o ser\u00e1 estabelecido qualquer v\u00ednculo laboral com o requerente; para os trabalhadores empregados em circos ou espet\u00e1culos itinerantes a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Pol\u00edtica Social;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) competente do local onde ocorrer\u00e1 a atividade independente;<\/li>\n<li>Disponibilidade de alojamento (tamb\u00e9m documentada com reserva de hotel ou declara\u00e7\u00e3o do cliente certificando que disponibilizou alojamento adequado ao requerente);<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os vistos de trabalho independente\/entretenimento de curta dura\u00e7\u00e3o at 90 dias, limitados aos artistas em causa, s\u00e3o emitidos fora das quotas, bastando a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do documento contratual; outras entradas de trabalho no setor de entretenimento remontam aos procedimentos do trabalho art\u00edstico subordinado, fora das cotas.<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Entrada fora das cotas fixadas pelo decreto de fluxos<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o admitidas inscri\u00e7\u00f5es para trabalho independente fora da cota a favor das seguintes categorias:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Gestores ou pessoal altamente especializado;<\/li>\n<li>Professores universit\u00e1rios de interc\u00e2mbio ou de l\u00edngua materna;<\/li>\n<li>Professores universit\u00e1rios destinados a exercer fun\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas na It\u00e1lia;<\/li>\n<li>Tradutores e int\u00e9rpretes.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Territorial do Trabalho do local onde se prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o do contrato, que atesta que o esquema do contrato de trabalho profissional n\u00e3o constitui v\u00ednculo laboral;<\/li>\n<li>C\u00f3pia do contrato de trabalho;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o (Nulla Osta) da Delegacia de Pol\u00edcia (Questura) competente do local onde ocorrer\u00e1 a atividade independente. A data da autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser inferior a tr\u00eas meses;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de posse de alojamento adequado;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de um rendimento anual, proveniente de fontes leg\u00edtimas, de montante superior ao n\u00edvel m\u00ednimo para isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade. Estes rendimentos n\u00e3o podem ser demonstrados atrav\u00e9s do recurso a garantia banc\u00e1ria ou ap\u00f3lice de seguro.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Visto tipo C (at\u00e9 90 dias), Visto tipo D (mais de 90 dias) Tempo m\u00e1ximo de processamento: 120 dias Imigra\u00e7\u00e3o para It\u00e1lia de cidad\u00e3os estrangeiros por motivos de trabalho ou de curta dura\u00e7\u00e3o (VSU) e para longa perman\u00eancia (VN), \u00e9 regulamentado pela Lei Consolidada de Imigra\u00e7\u00e3o de acordo com o princ\u00edpio da programa\u00e7\u00e3o de fluxos. 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