{"id":3789,"date":"2024-10-25T11:08:35","date_gmt":"2024-10-25T09:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/?page_id=3789"},"modified":"2024-10-25T11:08:35","modified_gmt":"2024-10-25T09:08:35","slug":"nomade-digital-trabalhador-remoto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/visti\/nomade-digital-trabalhador-remoto\/","title":{"rendered":"N\u00f4made digital\/trabalhador remoto"},"content":{"rendered":"

Tempo m\u00e1ximo de processamento: 90 dias para trabalhadore remotos e 120 dias para n\u00f4mades digitais<\/p>\n

O visto de n\u00f4made digital\/trabalhador remoto destina-se a indiv\u00edduos que n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os da UE e que pretendem trabalhar remotamente enquanto residirem na It\u00e1lia. O visto est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para trabalhadores altamente especializados cujas carreiras exijam ou excedam os requisitos elencados no artigo 27-quarter do Decreto Legislativo n. 286, de 25 de julho de 1998, incluindo carreiras que exijam forma\u00e7\u00e3o superior ou pelo menos tr\u00eas anos de forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional.<\/p>\n

O visto \u00e9 subdividido em duas categorias: \u201cn\u00f4mades digitais\u201d, que s\u00e3o freelancers, consultores ou outros especialistas independentes, e \u201ctrabalhadores remotos\u201d, que s\u00e3o funcion\u00e1rios de uma empresa, mas podem realizar seu trabalho de forma totalmente remota.<\/p>\n

Os trabalhadores remotos ter\u00e3o que demonstrar que:<\/p>\n

    \n
  1. a) ser trabalhadores altamente qualificados nos termos do art. 27 quarte-n.\u00ba 1 do Decreto Legislativo n.\u00ba 286\/98<\/li>\n
  2. b) Ter um rendimento anual m\u00ednimo proveniente de fontes l\u00edcitas n\u00e3o inferior a tr\u00eas vezes (\u20ac 25.500) do n\u00edvel m\u00ednimo previsto para a isen\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em despesas de sa\u00fade<\/li>\n
  3. c) possuir seguro de sa\u00fade para tratamento m\u00e9dico e interna\u00e7\u00e3o hospitalar v\u00e1lido para o territ\u00f3rio nacional e pelo per\u00edodo de perman\u00eancia;<\/li>\n
  4. d) Dispor de documenta\u00e7\u00e3o adequada relativa \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do alojamento;<\/li>\n
  5. e) Ter pelo menos seis meses de experi\u00eancia pr\u00e9via no trabalho a realizar como n\u00f3mada digital ou trabalhador remoto Para efeitos de demonstra\u00e7\u00e3o do requisito referido na al\u00ednea a) “trabalhador altamente qualificado”, o requerente deve, em alternativa, demonstrar:<\/li>\n
  6. A posse de um t\u00edtulo de ensino superior de n\u00edvel superior (emitido por uma universidade competente do pa\u00eds onde foi obtido) que comprove a conclus\u00e3o de um curso de ensino superior com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas anos ou de um diploma profissional de n\u00edvel p\u00f3s-secund\u00e1rio com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas anos ou correspondente a, pelo menos, o n\u00edvel 6 do Quadro Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es a que se refere o decreto do Minist\u00e9rio do Trabalho e das Pol\u00edticas Sociais de 8 de janeiro 2018, sobre a “Constitui\u00e7\u00e3o do Quadro Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es emitidas no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias a que se refere o Decreto Legislativo n.\u00ba 13, de 16 de janeiro”, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 20, de 25 de janeiro de 2018; ii. Posse dos requisitos previstos no Decreto Legislativo n.\u00ba 206, de 6 de novembro de 2007, limitado ao exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas;<\/li>\n<\/ol>\n

    A posse destes requisitos deve ser certificada antes do pedido de visto por uma das autoridades italianas indicadas no artigo 5.\u00ba do Decreto Legislativo n.\u00ba 206, de 6 de novembro de 2007 (ver Lista de Profiss\u00f5es Regulamentadas e Autoridades Competentes – impresainungiorno.gov.it). Para efeitos do visto, o requerente deve, portanto, apresentar uma c\u00f3pia do referido certificado.<\/p>\n

    iii. Possuir uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional superior comprovada por pelo menos cinco anos de experi\u00eancia profissional de n\u00edvel compar\u00e1vel a qualifica\u00e7\u00f5es de ensino superior de n\u00edvel superior, relevantes para a profiss\u00e3o ou \u00e1rea especificada no contrato de trabalho ou oferta vinculativa; Para comprovar a posse deste requisito, o requerente deve apresentar os seguintes documentos emitidos pela Autoridade P\u00fablica do pa\u00eds onde essa experi\u00eancia foi obtida (por exemplo, C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes, institui\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia social, etc.): – dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa e do setor espec\u00edfico; ; – o cargo ocupado pelo interessado dentro da empresa (propriet\u00e1rio, s\u00f3cio, funcion\u00e1rio); – c\u00f3pia do contrato de trabalho e\/ou c\u00f3pias dos recibos de vencimento relativos ao per\u00edodo de trabalho prestado (pelo menos dois para cada ano declarado);\u00a0 –<\/p>\n

    Certificado do empregador com uma descri\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia adquirida na empresa e indica\u00e7\u00e3o das datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino do relacionamento.<\/p>\n

    iiii. Possuir uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional superior comprovada por pelo menos tr\u00eas anos de experi\u00eancia profissional relevante adquirida nos sete anos anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, quando o requerente for gestor ou especialista no dom\u00ednio das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o referidas nas classifica\u00e7\u00f5es ISCO-08, n.\u00ba 133 e n.\u00ba 25.<\/p>\n

    A documenta\u00e7\u00e3o referida nas subal\u00edneas i) ii) e iiii), emitida por autoridades\/sujeitos N\u00c3O pertencentes a pa\u00edses da UE, deve ser apresentada em c\u00f3pia autenticada (ou c\u00f3pia autenticada do original), ap\u00f3s apostila pelas autoridades competentes, acompanhada da tradu\u00e7\u00e3o em italiano. A tradu\u00e7\u00e3o deve ser certificada em conformidade com o texto original.<\/p>\n

    Em particular, no que se refere \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do ensino superior e \u00e0 respetiva qualifica\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel superior, referida no ponto 1, em vez da Declara\u00e7\u00e3o de Valor, \u00e9 poss\u00edvel apresentar o certificado de comparabilidade emitido pelo Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mobilidade Acad\u00eamica e Equival\u00eancias (CIMEA).<\/p>\n

    Apenas os trabalhadores remotos tamb\u00e9m ter\u00e3o que enviar:<\/p>\n

      \n
    1. f) o contrato de trabalho ou colabora\u00e7\u00e3o ou a respetiva oferta vinculativa para o exerc\u00edcio de uma atividade laboral que exija a posse de um dos requisitos referidos no artigo 27.\u00ba \u2013 n.\u00ba 1, do Decreto Legislativo n.\u00ba 286, de 25 de julho de 1998. O montante da remunera\u00e7\u00e3o anual, tal como resulta do contrato de trabalho ou da proposta vinculativa, n\u00e3o deve ser inferior \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o prevista nas conven\u00e7\u00f5es coletivas nacionais previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas nacionais estipuladas por associa\u00e7\u00f5es sindicais comparativamente mais representativas a n\u00edvel nacional e, em qualquer caso, n\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio anual bruto registado pelo ISTAT;<\/li>\n
    2. g) Declara\u00e7\u00e3o assinada pelo empregador, acompanhada de c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido, atestando a inexist\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es contra ele, nos \u00faltimos 5 anos, pelos crimes referidos no artigo 22.\u00ba, n.\u00ba 5-A, do Texto Consolidado.<\/li>\n<\/ol>\n

      Resumindo: sem esquecer do que foi mencionado nas linhas acima, os candidatos dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n

        \n
      1. Formul\u00e1rio de pedido de visto<\/li>\n
      2. Uma foto recente tamanho passaporte (tirada profissionalmente, frente inteira, fundo branco);<\/li>\n
      3. Passaporte (v\u00e1lido por pelo menos 90 dias al\u00e9m da estadia pretendida na It\u00e1lia) Original e fotoc\u00f3pia da p\u00e1gina principal;<\/li>\n
      4. Carta ou certificado de seguro m\u00e9dico de viagem mostrando cobertura para despesas m\u00e9dicas, custos de hospitaliza\u00e7\u00e3o e repatria\u00e7\u00e3o por motivos m\u00e9dicos, durante os dias em que voc\u00ea estiver fora do Brasil. A cobertura do seguro n\u00e3o deve ser inferior a 30.000 euros. A cobertura inadequada de despesas m\u00e9dicas \u00e9 o principal motivo para rejei\u00e7\u00f5es de vistos;<\/li>\n
      5. Comprovante de profiss\u00e3o qualificada;<\/li>\n
      6. Loca\u00e7\u00e3o, contrato de aluguel ou escritura de propriedade na It\u00e1lia;<\/li>\n
      7. Comprovante de renda legal de pelo menos tr\u00eas vezes o m\u00ednimo necess\u00e1rio para pagar impostos de sa\u00fade na It\u00e1lia;<\/li>\n
      8. Prova de experi\u00eancia de trabalho anterior de seis ou mais meses na \u00e1rea. Para n\u00f4mades digitais: declara\u00e7\u00f5es fiscais, faturas de clientes, filia\u00e7\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es profissionais ou industriais podem fornecer provas de emprego. Para trabalhadores remotos: declara\u00e7\u00f5es fiscais, recibos de pagamento ou uma carta do empregador podem ser usados \u200b\u200bcomo comprovante de emprego.<\/li>\n<\/ol>\n

        Requisitos adicionais para trabalhadores remotos:<\/p>\n

          \n
        • Contrato de trabalho que demonstre um sal\u00e1rio igual ou superior ao exigido pelos contratos coletivos negociados pelo sindicato nacional italiano relevante e que, em qualquer caso, n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio anual calculado pelo ISTAT (Instituto Nacional Italiano de Estat\u00edstica);<\/li>\n
        • Carta do empregador declarando que o empregador n\u00e3o foi condenado nos \u00faltimos cinco anos por quaisquer crimes relacionados com a facilita\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o ilegal, a explora\u00e7\u00e3o de menores para fins de trabalho, a viola\u00e7\u00e3o das leis laborais ou outros crimes listados na v\u00edrgula 5-bis do artigo 22 do Testo Unico Sull’Immigrazione (c\u00f3digo de imigra\u00e7\u00e3o italiano). A carta deve ser assinada por um executivo, representante legal ou outro agente apropriado do empregador, e a assinatura deve ser acompanhada de uma fotoc\u00f3pia do documento de identidade com foto do signat\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

          Os funcion\u00e1rios consulares poder\u00e3o solicitar documentos adicionais a seu crit\u00e9rio. Esteja ciente de que o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida n\u00e3o garante a emiss\u00e3o do visto. Observe que documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 aceita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Tempo m\u00e1ximo de processamento: 90 dias para trabalhadore remotos e 120 dias para n\u00f4mades digitais O visto de n\u00f4made digital\/trabalhador remoto destina-se a indiv\u00edduos que n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os da UE e que pretendem trabalhar remotamente enquanto residirem na It\u00e1lia. O visto est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para trabalhadores altamente especializados cujas carreiras exijam ou excedam os requisitos […]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":191,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3789","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3790,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3789\/revisions\/3790"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}