E-mail: urp.portoalegre@esteri.it<\/b><\/p>\n
O QUE \u00c9<\/strong><\/p>\n A SEGURAN\u00c7A SOCIAL<\/strong><\/p>\n Por “seguran\u00e7a social” entende-se o conjunto de\u00a0a\u00e7\u00f5es a fim de assistir aos cidad\u00e3os que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de necessidade; tais servi\u00e7os v\u00e3o desde tratamentos m\u00e9dicos gratuitos para os indigentes, alla predisposizione e integrazione de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que assegurem aos cidad\u00e3os in\u00e1beis ao trabalho e sem meios para viver a\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia social e, aos trabalhadores, meios adequados \u00e0s esig\u00eancias di vita nos casos de acidente, doen\u00e7a, invalidez, velhice e desemprego involunt\u00e1rio.<\/p>\n A seguran\u00e7a social compreende:<\/p>\n – a assist\u00eancia social, que desempenha uma gama de fun\u00e7\u00f5es de tutela dos indigentes, que se estende a todos os cidad\u00e3os em caso de necessidade; A SEGURAN\u00c7A SOCIAL INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n Por “seguran\u00e7a social internacional” entende-se a prote\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os de um pa\u00eds residentes habitualmente em outro pa\u00eds, garantida atrav\u00e9s de uma regulamenta\u00e7\u00e3o internacional. Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia a prote\u00e7\u00e3o social se realiza com a aplica\u00e7\u00e3o dos Regulamentos UE de seguran\u00e7a social, imediatamente e diretamente aplic\u00e1veis nos 27 pa\u00edses que atualmente comp\u00f5e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n Desde 1\u00ba de junho de 2002 esta normativa foi estendida tamb\u00e9m \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a gra\u00e7as a um espec\u00edfico acordo.<\/p>\n Na \u00e1rea extra-UE, a prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 normatizada atrav\u00e9s de Conven\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n Para detalhes consultar o site web do INPS (INSS italiano).<\/p>\n PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS INPS NO EXTERIOR<\/strong><\/p>\n Para o pagamento das aposentadorias (mais de 411 mil) aos benefici\u00e1rios residentes no exterior (em 131 pa\u00edses), o INPS se utiliza de uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria vencedora de uma concorr\u00eancia\/licita\u00e7\u00e3o\u00a0 que \u00e9 renovada trienalmente. O banco encarregado do servi\u00e7o por sua vez opera atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es financeiras correspondentes nas diversas \u00e1reas.<\/p>\n As aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o pagas mensalmente aos residentes no exterior. As aposentadorias de valor inferior a um limite estabelecido por lei s\u00e3o pagas semestralmente como acontece com os aposentados e pensionistas na It\u00e1lia. O pagamento das pens\u00f5es em geral \u00e9 efetuado com cr\u00e9dito na conta corrente do aposentado.<\/p>\n O banco encarregado dos pagamentos tem a fun\u00e7\u00e3o de verificar, anualmente, a esistenza in vita, o endere\u00e7o e a resid\u00eancia do aposentado.<\/p>\n Desde fevereiro de 2012 o pagamento das aposentadorias foi entregue ao Citibank.<\/p>\n As modalidades acordadas entre o INPS e o Citibank para demonstrar a esistenza in vita prev\u00ea que o aposentado preencha um “Formul\u00e1rio de Certificazione di Esistenza in Vita” (que este banco ter\u00e1 enviado ao seu domic\u00edlio), assine o formul\u00e1rio fazendo autenticar a assinatura pelo Setor consular ou por um tabelionato reconhecido pela legisla\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds de resid\u00eancia e o envie ao banco. No site\u00a0INPS CITI<\/a>\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, entre as quais uma rela\u00e7\u00e3o dos Tabelionatos habilitados a autenticar o Certificato di Esistenza in Vita em cada pa\u00eds, ou \u00e1rea geogr\u00e1fica e os respectivos telefones e e-mails para atendimento ao p\u00fablico, atrav\u00e9s dos quais os interessados poder\u00e3o obter outras informa\u00e7\u00f5es diretamente.<\/p>\n CONTROLE ANUAL DA EXIST\u00caNCIA EM VIDA DOS APOSENTADOS INPS E EX-INPDAP<\/strong><\/p>\n O INPS informou que foi iniciado em 6 de fevereiro passado o levantamento para o ano de 2016 da prova de vida dos aposentados INPS e ex-INPDAP e que est\u00e1 em curso a expedi\u00e7\u00e3o dos documentos contendo a carta explicativa e o\u00a0“Modulo di Certificazione di Esistenza in Vita”<\/strong>\u00a0(Formul\u00e1rio do Atestado de Prova de Vida). O INPS informou que ser\u00e3o concedidos quatro meses para envi\u00e1-lo ao Citibank, institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria autorizada, e isto dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 3 de junho pr\u00f3ximo. Informamos que a partir deste ano \u00e9 poss\u00edvel atestar a “exist\u00eancia em vida” diretamente “on line”, apresentando-se pessoalmente neste Consulado Geral.<\/p>\n PATRONATOS PARA O RIO GRANDE DO SUL<\/strong><\/p>\n ITAL\u00a0 UIL –\u00a0PORTO ALEGRE<\/strong> Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico com agendamento via Whattsapp<\/p>\n INCA\u00a0 CGIL<\/strong> Respons\u00e1vel: Sara\u00ed Brixner<\/p>\n REFER\u00caNCIAS NORMATIVAS<\/strong><\/p>\n
\n– a previd\u00eancia social. que tem a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de tutela dos trabalhadores.
\nPara os detalhes e para conhecer os requisitos das presta\u00e7\u00f5es previstas por lei recomenda-se consultar o site web do INPS (sito web dell’INPS).<\/p>\n
\nELISETE BERTOLLO
\nRua\u00a0Cel.Bordini, 555\/602
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