{"id":181,"date":"2022-12-07T19:40:10","date_gmt":"2022-12-07T18:40:10","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/codice-fiscale\/"},"modified":"2026-03-03T19:37:17","modified_gmt":"2026-03-03T18:37:17","slug":"codice-fiscale","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/altri-servizi\/codice-fiscale\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo fiscal"},"content":{"rendered":"

O C\u00f3digo Fiscal<\/strong> \u00e9 o c\u00f3digo alfanum\u00e9rico emitido pela Agenzia delle Entrate<\/strong> para identificar o cidad\u00e3o (italiano ou estrangeiro) nas rela\u00e7\u00f5es com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, particulares e entidades italianas. Para as pessoas f\u00edsicas, o C\u00f3digo Fiscal \u00e9 determinado com base nos dados pessoais.<\/p>\n

Qualquer obriga\u00e7\u00e3o administrativa (pagamento de taxas, impostos, contribui\u00e7\u00f5es, etc.) ou atividade contratual (aceita\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, contratos com entidades p\u00fablicas ou privadas, solicita\u00e7\u00e3o de financiamentos, patroc\u00ednios, arrendamentos ou cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel, etc.) exige a indica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal da pessoa que a realiza.<\/p>\n

PROCEDIMENTO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA OS ITALIANOS REGISTRADOS NO AIRE<\/strong><\/p>\n

Os cidad\u00e3os italianos maiores de idade inscritos no AIRE na circunscri\u00e7\u00e3o consular deste Consulado-Geral podem solicitar o C\u00f3digo Fiscal, para si pr\u00f3prios e para os filhos menores, atrav\u00e9s do portal telem\u00e1tico \u00a0Fast It<\/a>, acessando o respectivo servi\u00e7o e seguindo as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m atrav\u00e9s do portal Fast It<\/strong> ser\u00e1 poss\u00edvel descarregar o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal, assim que o processamento do pedido estiver conclu\u00eddo.<\/p>\n

Como?\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

1. Fa\u00e7a login no portal Fast It<\/a>\u00a0;
\n2. Clique em “Anagrafe Consolare e AIRE” e depois em “Attribuzione Codice Fiscale”;
\n3. Confirme os dados e inicie a solicita\u00e7\u00e3o;
\n4. Baixe o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do codice fiscale.<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong> para poder solicitar a emiss\u00e3o do c\u00f3digo fiscal atrav\u00e9s do portal Fast It, \u00e9 necess\u00e1rio que o requerente verifique na pr\u00f3pria ficha de registro civil se estiver INSCRITO no AIRE<\/strong>.<\/p>\n

Se n\u00e3o estiver ainda inscrito, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel emitir o c\u00f3digo fiscal atrav\u00e9s do portal Fast It e o pedido ser\u00e1 portanto recusado<\/span>.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Se n\u00e3o conseguir fazer o download do certificado de atribui\u00e7\u00e3o do codice fiscale:
\n1. Registre-se no portal Fast It<\/a> ou fa\u00e7a login se j\u00e1 tiver uma conta ativa;
\n2. Solicite a “Associa\u00e7\u00e3o<\/a>” clicando em “Anagrafe Consolare e AIRE” e depois clique na op\u00e7\u00e3o \u201cVisualiza\u00e7\u00e3o da ficha de Registro Civil\u201d
\n3. Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o consular, receber\u00e1 uma mensagem de conclus\u00e3o do procedimento de Associa\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 visualizar o seu cadastro consular assim como consta para esta sede.
\n4. Fa\u00e7a login novamente no portal e baixe o certificado.<\/p>\n

Os cidad\u00e3os maiores de idade inscritos no AIRE que j\u00e1 possuem o C\u00f3digo Fiscal podem descarregar diretamente o certificado de atribui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal atrav\u00e9s do portal telem\u00e1tico Fast It<\/strong>, acessando o respectivo servi\u00e7o e seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas para solicitar o C\u00f3digo Fiscal; neste caso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Consulado para a emiss\u00e3o do certificado.<\/p>\n

Aqueles que desejarem receber tamb\u00e9m o cart\u00e3o do C\u00f3digo Fiscal dever\u00e3o solicitar o C\u00f3digo Fiscal e o cart\u00e3o, apresentando o formul\u00e1rio espec\u00edfico<\/a> juntamente com uma c\u00f3pia de um documento de identidade.<\/p>\n

Em caso de extravio ou destrui\u00e7\u00e3o do certificado em papel ou do cart\u00e3o plastificado, pode ser solicitado um duplicado pelos mesmos procedimentos previstos para a atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PROCEDIMENTO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA OS ITALIANOS N\u00c3O REGISTRADOS NO AIRE E OS ESTRANGEIROS<\/strong><\/p>\n

Os cidad\u00e3os italianos residentes nesta circunscri\u00e7\u00e3o consular que ainda N\u00c3O estejam inscritos no AIRE<\/strong> e os cidad\u00e3os estrangeiros podem solicitar o C\u00f3digo Fiscal atrav\u00e9s das seguintes modalidades:<\/p>\n