{"id":177,"date":"2022-12-07T19:22:24","date_gmt":"2022-12-07T18:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/"},"modified":"2026-03-31T20:23:15","modified_gmt":"2026-03-31T18:23:15","slug":"passaporti-e-carte-didentita","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/","title":{"rendered":"Passaportes"},"content":{"rendered":"<p><strong>PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DO PASSAPORTE<\/strong><\/p>\n<p>Podem requerer a emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do passaporte os <strong>cidad\u00e3os italianos registrados neste Consulado-Geral e com estado civil e endere\u00e7o atualizados.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os que obtiverem o reconhecimento da cidadania italiana na It\u00e1lia (por processo judicial ou por processo administrativo no munic\u00edpio italiano)\u00a0 precisam verificar com o Comune competente se seus registros de estado civil est\u00e3o de fato transcritos antes de solicitar o registro no cadastro consular desta sede e pedir agendamento para a emiss\u00e3o do passaporte no Consulado.<\/p>\n<p>O passaporte \u00e9 agendado\u00a0<strong>exclusivamente por email,<\/strong>\u00a0e o pedido deve ser feito\u00a0<strong>do e-mail pessoal<\/strong>\u00a0(e n\u00e3o empresarial),\u00a0 inserindo no assunto da mensagem: sobrenome, nome e data de nascimento, especificando, tamb\u00e9m, se o pedido compreende outros membros da fam\u00edlia (c\u00f4njuge e filhos menores).\u00a0<strong>Pedidos vindo de e-mail de terceiros ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos. Somente no caso de cidad\u00e3os italianos com mais de 70 anos, <\/strong>ser\u00e1 poss\u00edvel enviar a solicita\u00e7\u00e3o de agendamento a partir do e-mail de outras pessoas.<\/p>\n<p><strong>A data do agendamento n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada, com exce\u00e7\u00e3o de casos de impedimentos justificados e comprovados, que ser\u00e3o avaliados pelo Consulado.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, faz-se\u00a0<strong>necess\u00e1rio<\/strong> enviar:<\/p>\n<ul>\n<li>o <a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Dichiarazione-Sostitutiva-di-Certificazione.pdf\">formul\u00e1rio de emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o passaporte<\/a> preenchido e assinado;<\/li>\n<li>c\u00f3pia de carteira de identidade italiana ou brasileira (RG) com menos de 10 anos da emiss\u00e3o (5 anos em caso de menores de idade e que permita a identifica\u00e7\u00e3o); ou passaporte brasileiro v\u00e1lido; ou CNH brasileira (SOMENTE se constar o local de nascimento); ou no caso de cidad\u00e3o italiano residente no Brasil o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)\/ Registro Nacional Migratorio (RNM);<\/li>\n<li>um comprovante de endere\u00e7o recente (emitido h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 dias) em nome do requerente, entre os seguintes listados abaixo:\n<ul>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Prestadores de servi\u00e7os (eletricidade, g\u00e1s, \u00e1gua, telefone fixo, Internet, TV a cabo)<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Taxas universit\u00e1rias do pr\u00f3prio requerente<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Recibo de Pagamento aposentadoria<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Declara\u00e7\u00e3o do empregador (em papel timbrado e com firma reconhecida em cart\u00f3rio)<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Declara\u00e7\u00e3o do administrador do pr\u00e9dio (em papel timbrado e com firma reconhecida em cart\u00f3rio).<\/span><\/li>\n<li><span lang=\"PT-BR\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Poder\u00e1 ser apresentado um comprovante em nome do c\u00f4njuge (acompanhado da certid\u00e3o de casamento emitido h\u00e1 n\u00e3o mais de 3 meses) ou do genitor italiano, no caso de filhos. Neste \u00faltimo caso, o comprovante deve ser acompanhado de uma declara\u00e7\u00e3o assinada (clique <a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/AUTORIZACAO-DO-GENITOR-PT.pdf\">aqui)<\/a> e com firma autenticada em cart\u00f3rio.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os documentos devem ser anexados\u00a0<strong>em formato pdf<\/strong>\u00a0e o pedido deve ser enviado para o email:<strong>\u00a0<a href=\"mailto:passaporti.portoalegre@esteri.it\">passaporti.portoalegre@esteri.it<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Ao usu\u00e1rio se solicita comparecer neste Consulado-Geral, na data e hora agendadas, munido de:<\/p>\n<ol>\n<li>Uma fotografia formato 3,5 cm x 4 cm, recente, sem data, a cores, frontal e com\u00a0<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/6783_f_cons97fotografiepassaporti.pdf\">fundo branco<\/a>;<\/li>\n<li>Carteira de identidade italiana ou brasileira (RG) com menos de 10 anos da emiss\u00e3o (5 anos em caso de menores de idade e que permita a identifica\u00e7\u00e3o); ou passaporte brasileiro v\u00e1lido; ou CNH brasileira (SOMENTE se constar o local de nascimento); ou no caso de cidad\u00e3o italiano residente no Brasil o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)\/ Registro Nacional Migratorio (RNM)<\/li>\n<li>Passaporte italiano vencido ou por vencer.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O!!!\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Caso o requerente seja menor,<\/strong> \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do menor e pelo menos de um dos genitores. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o de ambos genitores (artigo 3 A da Lei 1185 de 1967).<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o pode ser dada <strong>pessoalmente<\/strong> junto ao setor, ou, caso um dos genitores n\u00e3o esteja presente, este precisar\u00e1 preencher o<a href=\"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Atto-di-assenso-em-portugues.pdf\"> Atto di assenso (formul\u00e1rio espec\u00edfico)<\/a> que ser\u00e1 entregue ao Consulado no dia agendado, conforme as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>A. Se o declarante \u00e8 cidad\u00e3o italiano ou da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00e8 preciso anexar uma c\u00f3pia do passaporte italiano ou um documento de identidade v\u00e1lido, onde conste tamb\u00e9m foto e assinatura do titular.<\/p>\n<p>B. Se o declarante n\u00e3o \u00e9 cidad\u00e3o italiano ou da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, a assinatura dever\u00e1 ser reconhecida <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>por autenticidade<\/strong><\/span> por um Tabelionato de Notas. O Atto di Assenso deve ser <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>apostilado<\/strong><\/span>. Anexar \u00e0 presente autoriza\u00e7\u00e3o uma c\u00f3pia do documento de identidade da pessoa que est\u00e1 autorizando.<\/p>\n<p><strong>A autoriza\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio \u00e9 v\u00e1lida por 90 dias.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Custo atual para emiss\u00e3o do passaporte \u00e9 de<strong> R$ 721,00 a ser pago via PIX. <\/strong>O custo varia de acordo com a taxa de c\u00e2mbio a cada trimestre. N\u00e3o s\u00e3o, no momento, aceitas outras formas de pagamento, inclu\u00eddos cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n<p><strong>O pagamento deve ser efetuado somente no dia da emiss\u00e3o, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e a leitura das digitais.<\/strong><\/p>\n<p>Quando n\u00e3o for poss\u00edvel a retirada do passaporte no mesmo dia, o requerente poder\u00e1 delegar a retirada a um representante, por escrito, anexando \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o do delegante.<\/p>\n<p>No momento da retirada, o cidad\u00e3o deve verificar a integridade do passaporte e a corre\u00e7\u00e3o dos dados anagr\u00e1ficos resultantes, com o intuito de evitar custos que derivam de eventuais pedidos de substitui\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n<p><strong>VALIDADE DO PASSAPORTE<\/strong><\/p>\n<p>O passaporte \u00e9 v\u00e1lido:<\/p>\n<ul>\n<li>Tr\u00eas anos para os menores, at\u00e9 3 anos de idade;<\/li>\n<li>Cinco anos para menores, dos 3 aos 18 anos;<\/li>\n<li>Dez anos para maiores<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PERDA OU FURTO DO PASSAPORTE<\/strong><\/p>\n<p>A perda ou furto do passaporte deve ser denunciada imediatamente.<\/p>\n<p>Deve ser registrado um boletim de ocorr\u00eancia junto a pol\u00edcia local da perda\/furto e comunicado por e-mail<a href=\"https:\/\/serviziconsolarionline.esteri.it\/ScoFE\/services\/consulate\/find-consulate.sco?sCode=%28null%29\">\u00a0\u00e0 representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tico-consular mais pr\u00f3xima.<\/a><\/p>\n<p>Aconselha-se fazer fotoc\u00f3pias do passaporte e deix\u00e1-las em um local seguro, nos deslocamentos no exterior (portaria do hotel, casa de parentes, etc..), para que, em caso de necessidade, os dados do passaporte sejam facilmente recuperados.<\/p>\n<p>Para requerer um novo passaporte \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o envie um e-mail ao Setor Passaporte (<a href=\"mailto:passaporti.portoalegre@esteri.it\">passaporti.portoalegre@esteri.it<\/a>), com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Fotoc\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia da perda ou furto;<\/li>\n<li>Carteira de identidade original e fotoc\u00f3pia: RG ou RNE;<\/li>\n<li>Eventual autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para os italianos nascidos na It\u00e1lia e que chegaram recentemente ao Brasil;<\/li>\n<li>Posteriormente, o cidad\u00e3o dever\u00e1 providenciar o agendamento para emiss\u00e3o de um novo passaporte, conforme o procedimento para emiss\u00e3o acima descrita, anexando o boletim de ocorr\u00eancia por e-mail<strong>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESTITUI\u00c7\u00c3O DE PASSAPORTES LOCALIZADOS E RESTITU\u00cdDOS AOS DEPARTAMENTOS CONSULARES ITALIANOS<\/strong><\/p>\n<p>Passaportes objeto de furto ou perda no exterior e, posteriormente, localizados pelas autoridades s\u00e3o restitu\u00eddos ao Departamento Consular do local do furto ou perda<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>NORMATIVA<\/strong><\/p>\n<p><a title=\"Passaporti Sito MAE\" href=\"http:\/\/www.esteri.it\/MAE\/IT\/Italiani_nel_Mondo\/ServiziConsolari\/Documenti_di_Viaggio\/Passaporto.htm\">Passaporti &#8211; Sito Web del Ministero degli Affari Esteri (Farnesina)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DO PASSAPORTE Podem requerer a emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do passaporte os cidad\u00e3os italianos registrados neste Consulado-Geral e com estado civil e endere\u00e7o atualizados.\u00a0 Os cidad\u00e3os que obtiverem o reconhecimento da cidadania italiana na It\u00e1lia (por processo judicial ou por processo administrativo no munic\u00edpio italiano)\u00a0 precisam verificar com o Comune competente se seus [&hellip;]","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":145,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-177","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5545,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/177\/revisions\/5545"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consportoalegre.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}