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Filho direto

Modalidade exclusiva para filhos/as maiores de idade de Cidadãos(ãs) Italianos(as) (iure sanguinis), RESIDENTES NO RIO GRANDE DO SUL, e com registros Civis (nascimento/casamento/divórcio/óbito) e de endereço regularizados perante a este Consulado-Geral e ao Comune na Itália.

Para agendamento de entrega da documentação para reconhecimento de Cidadania Italiana Iure Sanguinis, pela modalidade “Filho direto”, enviar para o email: agenda.portoalegre@esteri.it, o formulário específico (Formulário de agendamento inicial de cidadania iure sanguinis – Filho direto), devidamente preenchido, inserindo no ASSUNTO do e-mail “AGENDAMENTO FILHO DIRETO”, anexando também um comprovante de endereço em nome do requerente (telefone, internet, luz, contrato de trabalho ou matrícula escolar/universitária – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NÃO É ACEITA), e aguardar o agendamento da data para entrega.

Os documentos a serem entregues, na data agendada, são:

  • Requerimento devidamente preenchido, com os dados atualizados, datado e assinado pelos requerentes maiores de idade, com reconhecimento de firma. Os dados dos filhos menores deverão ser incluídos no requerimento do pai ou mãe requerente. Anexado ao requerimento são solicitadas cópias dos seguintes documentos:
  • Cópia simples da Carteira de Identidade (RG) atualizada ou cópia de passaporte válido;
  • Cópia simples de título eleitoral;
  • Cópia simples da CNH (facultativo);
  • Cópia simples de comprovante de residência recente, no nome do requerente (emitido há menos de 90 dias):
    • Contas domésticas (água; luz; telefone fixo; gás; internet; tv à cabo);
    • Mensalidades da Universidade;
    • Aposentadoria;
    • Comprovante de trabalho;
    • Comprovante de estudo;
    • Imposto de renda.
  • Todas as certidões de registro civil (nascimentos e casamentos), em segunda via original, em inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada e apostilamento no original e na tradução.
  • Em caso de divórcio:
    • Divórcio extrajudicial: Formulário de autodeclaração específico + segunda via da escritura pública, com tradução juramentada e apostilamento no original e na tradução.
    • Divórcio judicial: Formulário de autodeclaração específico + cópia judicial (as peças necessárias são a petição inicial, o termo de audiência, a sentença e o carimbo do trânsito em julgado), com reconhecimento da assinatura do oficial do cartório judicial, com tradução juramentada e apostilamento no original e na tradução.
  • Em caso de requerentes adotados, reconhecidos judicialmente ou por escritura pública ou, ainda, nascidos de união não-matrimonial, consultar o Setor Stato Civile.
  • Suprimento e averbações: Em caso de suprimentos e averbações nas certidões do/a próprio/a requerente, é obrigatória a entrega do processo judicial de reconstrução/retificação. Deve-se apresentar a fotocópia do processo judicial (petição inicial, sentença e trânsito em julgado, além das provas utilizadas na instrução, que constam no próprio processo) esse documento deve estar com Apostille e tradução feita por tradutor juramentado com Apostille.
  • Se o/a genitor/a italiano/a NÃO É residente no Rio Grande do Sul: Estratto di nascita e estratto di matrimonio (e demais atos de registro civil que porventura existirem) originais emitidos pelo comune;
  • Se o/a genitor/a italiano/a É residente no Rio Grande do Sul (regularmente inscrito/a no AIRE deste Consulado): Estratto di nascita e estratto di matrimonio (e demais atos de registro civil que porventura existirem) originais emitidos pelo comune.

Informamos que poderão eventualmente ser solicitados documentos complementares, caso surjam dúvidas no momento da análise da documentação.