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Cidadania Iure Sanguinis

  • Gostaria de marcar um horário para entender como proceder para o reconhecimento do meu processo de cidadania, é possível?

O Setor de Cidadania não presta nenhum tipo de consultoria sobre a matéria. Todas as informações pertinentes podem ser consultadas em nosso site, na seção correspondente.

  • Como faço para obter a cidadania italiana?

Todas as instruções de como proceder estão descritas em nosso site, na seção “Cidadania”.

  • Quais são os comprovantes de residência aceitos por este Consulado-Geral?

De acordo com as normativas ministeriais, este Consulado-Geral aceitará como comprovantes de residência (que devem ter sido emitidos há menos de 90 dias) os seguintes documentos:

    • Contas domésticas (água; luz; telefone fixo; gás; internet; tv à cabo);
    • Mensalidades da Universidade;
    • Aposentadoria;
    • Comprovante de trabalho;
    • Comprovante de estudo;
    • Imposto de renda.
  • Onde devo requerer o reconhecimento da cidadania italiana?

Residentes no Rio Grande do Sul devem apresentar o pedido de agendamento inicial neste Consulado-Geral de Porto Alegre, de acordo com as instruções dispostas em “Agendamento inicial”. Lembramos também que todos os requerentes (maiores e menores de idade) devem guardar um comprovante válido, em seu nome, para demonstrar que eram residentes no Rio Grande do Sul na data do agendamento inicial

  • Como faço o meu agendamento inicial para entrar na fila de espera?

É necessário que o requerente conheça minimamente os dados do antepassado que veio da Itália e dá o direito à cidadania (nome completo, data de nascimento e comune de nascimento) e, a partir desses dados, deve-se preencher o formulário de agendamento inicial, conforme as instruções contidas em “Agendamento inicial”.

  • Quanto tempo levará para ser chamado após o envio do formulário?

O tempo é variável e depende de um conjunto de fatores. Dentre os fatores previsíveis, por exemplo, está o grande número de aspirantes a cidadãos: estima-se em torno de 4 milhões de pessoas com ascendência italiana na nossa circunscrição. Acrescentam-se a esse número, as dificuldades de uma estrutura que deve responder, com poucos funcionários, a 120.000 cidadãos italianos.

As convocações serão sempre realizadas em nosso site e em nossas redes sociais oficiais, não ocorrendo envio por correio. Solicitamos que os requerentes conservem o e-mail com o número de agendamento, para posterior apresentação.

  • A fila está parada! Quando vão chamar?

Não é verdade que este Consulado tenha parado. Trabalhamos em todos os setores, todos os dias, reconhecendo cerca de 3.000 cidadanias/ano.

Entendemos que a frustração é lugar comum, os problemas são matemáticos devido ao grande número de aspirantes a cidadãos, se considerarmos a capacidade de uma estrutura que deve responder, com poucos funcionários, a 120.000 cidadãos italianos e, ainda, àqueles que desejam reconstruir o seu status civitatis.

De toda forma, o sentimento não tem preço e poderá ser fortalecido seguindo todas as atividades oferecidas para a promoção da nossa italianeidade, bem como de nosso idioma, que todos desejam aprender, como símbolo de cultura e vínculo com o país, nos diferentes canais de comunicação do Consulado-Geral e Ministério das Relações Exteriores, renovados a cada ano, a serviço da reconstrução da cidadania.

  • Quais documentos devo apresentar quando for chamado para entrega da documentação?

Em nosso site, na seção “Roteiro simplificado” consta detalhadamente todos os documentos que devem constar no processo, no momento da entrega.

Informamos que poderão eventualmente ser solicitados documentos complementares, caso surjam dúvidas no momento da análise da documentação.

  • Posso usar os mesmos documentos para mais de um membro da família?

Sim, é possível utilizar documentos de um tronco comum, para mais de um membro da família. Lembramos, todavia, que os agendamentos para mais de uma pessoa da mesma família, usando documentos em comum, obrigam a entrega conjunta quando convocados.

  • Tenho um parente (tio/primo/tio-avô) que já tem cidadania italiana reconhecida, como faço para entrar no processo dele?

O setor de cidadania não dá acesso a pasta de terceiros e o fato de ter um parente já cidadão, neste ou em outro Consulado, não implica vantagem em relação à fila.

  • Qual a validade dos documentos que tenho já preparados?

A validade dos documentos pode variar, de acordo com a casuística. Podemos todavia aceitar como válidos documentos produzidos até que ocorram mudanças no estado civil do requerente. Lembramos que não é necessário ter as certidões na data do agendamento inicial.

  • Depois de entregar os documentos quanto tempo leva para ter a cidadania italiana reconhecida?

Atualmente, este Consulado-Geral está levando, em média, um ano para analisar os processos.

  • Como posso fazer para saber se a minha cidadania já foi reconhecida?

Para verificar se o seu procedimento foi concluído até o prazo legal (730 dias) é possível ligar para o Call Center deste Consulado (51) 2500.7515 ou consultar o Portal FAST.IT:  https://serviziconsolari.esteri.it/ScoFE/register.sco?cid=5957326.

  • Minha cidadania ainda não foi reconhecida, o que preciso fazer para finalizar o processo?

O prazo para o parecer sobre o reconhecimento da cidadania italiana é de 730 dias, conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Consiglio dei Ministri n. 33, de 17/01/2014, na Gazzetta Ufficiale n. 64, de 18/03/2014. Quando o processo se conclui, os documentos são enviados ao Comune competente para a transcrição dos atos.

O Setor de Cidadania está retomando cuidadosamente a atualização dos processos atrasados para atender às legítimas expectativas dos usuários o mais rápido possível. A equipe do Consulado está trabalhando incansavelmente e com determinação, apesar dos reduzidos recursos disponíveis, para lidar com a grande quantidade de solicitações e evitar mais atrasos.

  • Depois do reconhecimento da cidadania italiana, como posso emitir minha carteira de identidade?

Este Consulado-Geral não emite carteira de identidade. O cidadão poderá requerê-la somente na Itália ou em um Consulado do território da União Européia.

  • Depois do reconhecimento da cidadania italiana, como posso emitir minha certidão de cidadania?

O Consulado não emite certidões de cidadania na ausência de motivos comprovados. Lembramos que a certidão de cidadania não é um documento obrigatório e tem validade somente de seis meses, não tendo valor de passaporte.

  • Depois do reconhecimento da cidadania italiana, como posso emitir meu passaporte?

O passaporte italiano não é um documento obrigatório, trata-se de um documento de viagem. Todas as informações de como solicitá-lo estão descritas em nosso site, na seção “Passaportes”.

  • Qual documento preciso emitir para comprovar a minha cidadania italiana?

Não é necessária a emissão de nenhum documento. Para verificar se a sua cidadania italiana já foi reconhecida consulte o Portal FAST.IT:  https://serviziconsolari.esteri.it/ScoFE/register.sco?cid=5957326