SETOR COMPETENTE
Setor Consular
Sala 4, 3º andar
Horários de atendimento ao público:
Segundas das 9:00 às 12:00 horas.
O QUE É
O codice fiscale (CPF italiano) é o instrumento de identificação do cidadão nas relações com as instituições e a Administração Pública italiana e é expedido na Itália pela Agenzia delle Entrate (Receita Federal italiana).
Ele pode ser solicitado no exterior, seja por italianos que por estrangeiros, através do Consulado competente territorialmente conforme o local de residência do solicitante.
A atribuição do codice fiscale (CPF italiano) é imediata e ocorre através de uma conexão telemática com o setor “Fisconline” da “Agenzia delle Entrate” (Receita Federal italiana).
A carteirinha plastificada não é necessária a fim de validar o número do codice fiscale, mas pode ser solicitada pelo interessado e será sucessivamente enviada pela Agenzia delle Entrate (Receita Federal italiana) ao Consulado, onde o requerente deverá retirá-la pessoalmente.
PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
Para solicitar o codice fiscale (CPF italiano) junto ao Setor Consular competente é necessário apresentar:
1. Formulário de solicitação do codice fiscale (CPF italiano)
2. Passaporte brasileiro + fotocópia simples
3. Comprovante de residência no Rio Grande do Sul (por ex.: conta de luz, telefone, etc.) em nome do requerente, se maior de idade.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS
Agenzia delle Entrate – Come si chiede il codice fiscale
Codice fiscale - Site web do Ministério das Relações Exteriores (Farnesina)
